A crise na segurança pública de Santa Catarina pode ganhar um novo capítulo nos próximos dias: além da onda de violência que completa uma semana nesta segunda-feira (19), para a próxima quinta-feira (22) está prevista uma greve de agentes penitenciários em todo o Estado. Hoje, já começou uma operação-padrão em ao menos dez presídios --os agentes estão realizando apenas os serviços de alimentação e de saúde aos presos. Atividades como banho de sol e conversa com os advogados, por exemplo, estão suspensas.
Segundo o Sintespe (Sindicato dos Servidores Públicos do Estado de Santa Catarina), entidade ligada à CUT (Central Única dos Trabalhadores), a operação-padrão e a ameaça de greve são uma resposta da categoria às investigações de tortura em relação ao presídio de São Pedro de Alcântara, onde estão presos suspeitos de integrar a facção PGC (Primeiro Grupo Catarinense) e de comandar os ataques a ônibus e bases da Polícia Militar nos últimos dias.
Além da unidade em São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, a operação-padrão que restringe a movimentação de presos nas unidades ocorre também em... penitenciárias de cidades como Itajaí, Blumenau e Criciúma ?todas, por sinal, no rol de 17 municípios onde foram registrados ataques nos últimos sete dias.
De acordo com o secretário do Sintespe, Wolney Chucre, a ameaça de greve reflete as condições de trabalho dos agentes, que são em torno de 1.700, em todo o Estado, para uma população carcerária de aproximadamente 17 mil presos.
"Hoje temos essa situação de denúncias de maus tratos, e tudo o mais, que acabam recaindo sobre os agentes. Mas o que existe é uma condição de trabalho em que os presídios viram verdadeiras panelas de pressão", disse o sindicalista.
Ainda segundo Chucre, só na unidade da Grande Florianópolis, onde estão suspeitos de integrar o PGC, são 1.700 presos para oito agentes. "A unidade está com 20% a mais que o limite. Não podemos simplesmente ser classificados como inimigos dos direitos humanos sem sequer sermos ouvidos sobre as nossas próprias condições", defendeu Chucre, que também é agente penitenciário em uma das 42 unidades do Estado.
A decisão sobre greve geral será analisada nesta quinta-feira, na sede do sindicato, às 10h. Até lá, a entidade espera se reunir com representantes das forças tarefas do Estado e da União que analisam o problema da violência em Santa Catarina.
Nesta tarde, representantes da SDH (Secretaria de Direitos Humanos) da Presidência da República, da Secretaria de Justiça de SC, do Tribunal de Justiça e da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) estão reunidos para definir de que forma Estado e governo federal trabalharão. Para amanhã, é aguardada uma vistoria do ouvidor da SDH, Bruno Renato Teixeira, no presídio de São Pedro de Alcântara.
Duas inspeções já realizadas pela Vara de Execuções Penais de São José, cidade vizinha ao presídio, constataram indícios de tortura em parte dos presos. O material foi encaminhado ao IGP (Instituto Geral de Perícia), que emitirá laudo, segundo a assessoria de imprensa do TJ-SC, relatando se houve ou não tortura na unidade.
A Secretaria de Justiça do Estado informou, por meio da assessoria de imprensa, que a pasta só se manifestará sobre a ameaça de greve dos agentes após a reunião de hoje.
Janaina Garcia
Do UOL, em Florianópolis
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