Penitenciária de Araraquara não pode receber mais presos.

Desde o dia 24 de agosto, a Penitenciária de Araraquara deixou de receber novos presos e, aos poucos, as celas começam a ganhar mais espaço. O juiz José Roberto Bernardi Liberal acatou em junho o pedido de redução da população carcerária em Araraquara. Na época, o presídio e o Anexo de Detenção Provisória (ADP) abrigavam 411 presos a mais do que a capacidade do complexo, que é de 1.504 presos.

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) teve 60 dias para corrigir uma série de irregularidades apontadas em uma ação civil pública, proposta pelos promotores da Vara de Execuções Criminais, Herivelto de Almeida, e dos Direitos Humanos, Marcel Zanin Bombardi. No entanto, pouco foi feito.

"A matéria ainda não foi apreciada no Tribunal de Justiça; talvez seja cedo para comemorar, mas que bom que as regras já começaram a valer", comemora Bombardi.

De acordo com a SAP,... em 24 de junho, o Anexo de Detenção, com capacidade para 496 detentos, divididos em 62 celas, contava com 644 presos — agora são 632. A Penitenciária, que deveria receber no máximo 1.008 detentos, tinha, em junho, 1.271. Agora, já são 1.199. Eram 411 pessoas a mais do que o recomendado. Este número já baixou para 327.

Esta normalização pode demorar até três meses, segundo apurado pela reportagem.

‘Bondes’

Por enquanto, quem for preso na região não passa mais pelo ADP. Os detentos são levados para Centros de Detenção Provisória (CDP) de todo o Estado. A maior parte deles são deslocados para Pontal, a 124 km de Araraquara, onde uma cadeia pública foi inaugurada em março. O local também opera com excesso de presos: 71 no total.

SAP já recorreu da decisão em SP

A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) entrou com pedido de liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ), para suspender a decisão do juiz de Araraquara, José Roberto Bernardi Liberal.

A SAP tenta provar que não há riscos dentro do presídio, mesmo com a superlotação. O processo aguarda a decisão do TJ, na Capital. Procurada, a secretaria não respondeu aos questionamentos da reportagem.

"Tivemos problemas lá [na Penitenciária] nas últimas semanas. Eles estão avolumando-se e, se nada for feito, algo de mais grave pode acontecer. Nós não podíamos esperar que ocorresse uma tragédia", justifica o promotor da Vara de Execuções Criminais, Herivelto de Almeida.

Superlotação preocupa agentes penitenciários

Em uma carta enviada à reportagem, agentes penitenciários mostram preocupação com o número de presos e de visitantes durante os finais de semana. "A população carcerária está revoltada com a demora que é para entrar os visitantes. Estamos cozinhando de forma precária", diz um trecho do documento. 

Willian Oliveira/Araraquara.com