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quarta-feira, 22 de maio de 2013

Após denúncia de presos, MPSC quer fazer nova visita a penitenciária.

Entidade enviou relatório de rotina à secretária de Justiça e Cidadania.
Instituição realizou inspeção e constatou falta de agentes e materiais.

Após denúncia feita em DVDs por detentos do Complexo Penitenciário de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) quer voltar à unidade prisional para verificar a situação do local. Em visita de rotina em abril, a instituição constatou problemas como falta de agentes penitenciários, kits de higienes, colchões, água nas celas e banhos de sol. O relatório da inspeção foi entregue à secretaria de Justiça e Cidadania na sexta-feira (17).

De acordo com o Corpo de Bombeiros, por volta das 5h50 de segunda-feira, dois homens, que estavam em uma moto, pararam o ônibus que fazia a linha 'Flor de Nápolis' e mandaram as pessoas desceram. Depois jogaram gasolina e atearam fogo. Ninguém ficou ferido. Antes de incendiarem o veículo, um dos criminosos entregou dois DVDs para o motorista e disse que as gravações continham a explicação para o motivo do crime.

Segundo o promotor de Justiça do MPSC, João Carlos Teixeira Joaquim, a instituição... faz, juntamente com um representando do Jucidicário, uma visita mensal de rotina ao complexo penitenciário, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Na última, realizada em 30 de abril, foram detectados problemas de cunho administrativo de recursos materiais e humanos. Segundo o promotor, há falta de kits de higiene, com cremes dentais e sabonetes, e colchões.

A cisterna, com capacidade para 300 mil litros, precisa ser aumentada, conforme o MPSC, para permitir que a água esteja disponível nas celas em tempo integral, principalmente para o funcionamento adequado dos vasos sanitários. Atualmente, a água é disponibilizada três vezes por dia nas celas, que possuem, em média, cinco detentos.

O baixo número de agentes penitenciários também foi constatado e possui diversos desdobramentos. O promotor de Justiça contou que essa situação prejudica a segurança dos próprios profissionais, a visita de familiares e advogados e o banho de sol dos presos, já que não há agentes suficientes para levar todos os apenados ao pátio.

Nessa visita, também foi sugerida a exoneração de dois servidores pela constatação de ineficiência funcional. Um deles era da parte operacional e responsável pela manutenção e reformas na unidade. O outro era gerente laboral, responsável pelo controle dos dias trabalhados de cada apenado. Segundo o Ministério Público, essa administração estava falha desde o ano passado, com falta de datas e horários. Como a cada três dias trabalhados pelo detento é diminuído um da pena, é necessário que haja um controle eficiente.

O promotor também teve acesso às denúncias feitas em DVDs pelos detentos de São Pedro de Alcântara. De acordo com ele, não foi constatada durante a inspeção a situação do exame feito com as visitas, onde elas seriam "tocadas ilegalmente", segundo a gravação. O promotor afirmou que a revista é "feita com detectores de metais, sem toque", mas que a instituição quer averiguar a denúncia em nova visita.

Por enquanto, o Ministério Público aguarda soluções por parte do goveno do estado e da Secretaria de Justiça e Cidadania. A principal delas, segundo o promotor, é o lançamento, ainda neste mês, do edital do concurso para a contratação de agentes penitenciários. O MPSC estuda, porém, propor uma ação civil pública para obrigar o governo a realizar as melhorias.
Joana Caldas
G1 SC

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