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segunda-feira, 6 de maio de 2013

Presos do CDP protestam em carta por direitos humanos em Piracicaba.

G1 teve acesso ao papel escrito no sábado e assinado pelos reeducandos.
Detentos enumeram alguns problemas que enfrentam no sistema prisional.

Presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba (SP) redigiram uma carta de reivindicações contra supostos maus-tratos a que estariam sendo submetidos. Os detentos enumeram problemas que enfrentam no sistema prisional e pedem ajuda em nome dos direitos humanos. O G1 teve acesso ao papel na manhã desta segunda-feira (29), por meio da familiar de um preso, que pediu para não ser identificada. A carta foi escrita durante visita de sábado (27).

Em junho de 2012, o Ministério Público (MP) em Piracicaba divulgou fotos da situação de precariedade do CDP. O local superlotado, que tem celas para oito presos, abrigava 35, de acordo com a Promotoria. A população carcerária é ainda hoje quase o triplo do que o prédio comporta. Na época, o órgão chegou a impedir a entrada de... homens que esperam pelo julgamento de seu crimes.

Falta de médico
O primeiro tópico da carta de reivindicações relata problemas em relação à saúde dos presos. “Há várias negligências médicas, não tem médico, nem enfermeiro”, dizem em texto escrito em folhas de caderno. No manuscrito, eles ainda falam da morte neste ano de um preso por tuberculose. Relatam ainda que outros morreram no ano passado, mas sem especificar as causas dos óbitos.

A falta de assistência judiciária foi relatada como mais um problema enfrentado por homens que aguardam julgamento no local. “Vários reeducandos não têm advogados e é direito do detento ter alguém para ajudá-lo", dizem os presos na carta. Os detentos alegam que nem as informações passadas aos agentes penitenciários, chamados de “pipas”, são repassadas ao diretor ou ao Centro Integrado de Movimentação e Informações Criminais (Cimic).

Falta de água
Os presos reclamam ainda da falta de água potável para beber e também para tomar banho. Segundo a namorada de um dos detentos, todos os dias falta água e energia elétrica na unidade. “A água tem cheiro forte e é horrível para beber. Uma vez experimentei e fiquei com ânsia de vômito”, relatou à reportagem do G1. Até a comida tem problemas, segundo dizem na carta.

“Várias vezes a alimentação vem com pedaços de unhas, vidros, pedras, plásticos e muitos outros objetivos. Isto quando não vem azeda”, segundo os detentos.

No manuscrito, os presos questionam o propósito de ressocialização da unidade. “Como vamos nos ressocializar à sociedade sendo tratados como lixos?”, questionam. E reivindicam atenção dos Direitos Humanos, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais órgãos que possam ajudá-los.

“Infelizmente erramos, mas estamos pagando pelos nossos erros e somos capacitados de voltar a conviver com a sociedade, pois já aprendemos com os nossos atos”, finalizam em nota.

A jovem que trouxe a carta ao G1 relatou que é desumana a situação em que vivem os presos. “Na cela não tem privada, está toda destruída. Os presos usam buracos no chão para fazer as necessidades fisiológicas. O cheiro é ruim. A situação é deprimente", relatou. Aqueles que não recebem visitas, segundo ela, acabam se alimentando com os produtos fornecidos pela penitenciária. "O alimento é horrível”, finalizou.

Resposta da SAP
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), por meio da assessoria de imprensa, informou que desconhece os propósitos dos denunciantes. E afirma que da maneira com que estão agindo, certamente o objetivo é denunciar o que não existe. "Por essa razão, a Secretaria lamenta que o denunciante esteja se utilizando da imprensa para divulgar denúncias absolutamente improcedentes".

Quanto à alimentação, a SAP informou que a comida fornecida aos reeducandos do CDP é a mesma servida aos funcionários da unidade pela empresa Vivo Sabor. Ainda complementou dizendo que a alimentação é controlada e fiscalizada pela equipe que recebe e, no ato, é encaminhada amostra para o Diretor Administrativo para acompanhamento. "Nenhum preso encaminhou reclamação sobre objetos encontrados dentro das marmitas", disse em nota.

Sobre a falta de energia elétrica no local, a SAP afirmou que por questão de economia de gastos do dinheiro público, o fornecimento de luz é desligado nos horários em que não há uso: durante o banho de sol (das 8h às 11h e das 13h às 16h), quando a maioria dos presos está fora das celas para a recreação, e das 22h às 6h, quando os presos estão dormindo.

Com relação à falta de água, a assessoria desmente a informação e disse que a água potável é fornecida sem interrupções. E ainda completa dizendo que o CDP também conta com um poço artesiano para fornecimento de água exclusivamente para assepsia pessoal, higienização das celas, limpeza dos utensílios domésticos, não sendo potável. Esta é desligada durante o período do banho de sol, já mencionado.

A assessoria informou que existem no CDP de Piracicaba nove casos de tuberculose (somado ao caso de morte), sendo que todos estão sendo devidamente tratados e acompanhados por equipes médicas. "A unidade tem parceria com a Secretaria de Saúde do Município e possui dois médicos que fazem plantões de dois a três dias por semana", disse a SAP em nota.

Já sobre as informações não passadas à diretoria do presídio, a assessoria informou que os presos são diariamente atendidos pelo diretor de disciplina e pela equipe técnica da unidade, e que as reivindicações são repassadas para os devidos setores.

O Ministério Público em Piracicaba informou nesta terça-feira (30) que abriu inquérito civil público em maio do ano passado para investigar a superlotação do CDP e problemas de infraestrutura no local, conforme já reportado pelo G1.
G1 Piracicaba e Região

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