O
Sindasp-SP (Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária do Estado de São
Paulo) decidiu prestar anualmente uma homenagem a todos os agentes mortos no
exercício de suas funções.
A homenagem é uma forma de
reconhecer a dedicação dos ex-agentes no desempenho das atividades exercidas
nas unidades prisionais, e que um dia foram interrompidas, por terem sido
vitimados fatalmente pela violência inexplicável contra esses heróis da segurança
pública.
A proposta do sindicato é
escolher uma data para a homenagem e que também servirá de protesto para se
evitar que novas situações de violência e assassinato de agentes jamais voltem
a ocorrer.
A homenagem abrangerá todos os
agentes assassinados, mas fará uma referência especial ao ano de 2006, quando o
Estado e o sistema penitenciário sofreram uma onda de violência provocada por
ações do crime organizado, e que durante os ataques, diversos agentes
penitenciários foram assassinados.
Na época, ocorreram rebeliões
simultâneas e uma onda de violência tomou conta das unidades prisionais entre
os dias 12 e 19 de maio, atingindo 82 unidades do sistema penitenciário, sendo
que no dia 13, véspera do Dia das Mães, estourou uma megarrebelião.
Para dar início às homenagens aos
agentes mortos tanto neste período quanto em outras situações, o Sindasp-SP
resolveu realizar uma pesquisa na categoria para escolher uma data fixa, onde
todos os anos os agentes serão lembrados através de uma cerimônia.
Na data a ser escolhida, será
inaugurado um memorial na sede do Sindasp-SP, contendo os nomes de todos os
agentes assassinados. Na oportunidade serão convidados familiares dos agentes
mortos, autoridades políticas e militares, o secretário Lourival Gomes,
coordenadores e diretores das unidades prisionais, bem como os servidores
penitenciários.
O secretário da Administração
Penitenciária, Lourival Gomes, apoiou a ideia do Sindasp-SP e foi dele a
sugestão de se realizar uma enquete no site do sindicato.
PARTICIPAÇÃO DA CATEGORIA: a
participação consiste em duas etapas:
Na primeira etapa, os servidores
deverão enviar um e-mail, até 30 de abril, para homenagem@sindasp.org.br sugerindo
uma data para que todos os anos ocorra a homenagem. A data sugerida deverá
conter uma justificação coerente.
Na segunda etapa, a Diretoria
Executiva irá selecionar as melhores datas e justificativas (entre 3 e 5) para
que seja disponibilizada em votação aberta no site do Sindasp-SP. A votação
ocorrerá de 4 a 13 de maio, sendo o resultado divulgado no dia 14.
Qualquer servidor penitenciário pode participar da pesquisa apresentando sua
sugestão.
Dia do Agente de Segurança
Penitenciária, 5 de fevereiro: através LEI Nº 13.658, de 2 de setembro de
2009, foi instituído o “Dia do Agente Penitenciário”. De acordo com a lei, a
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta, em seu Artigo 1° que
“Fica instituído o “Dia do Agente Penitenciário”, a ser comemorado anualmente,
no dia 05 de fevereiro”.
A ideia do Sindasp-SP é de que a
cerimônia de homenagem ocorra todos os anos na mesma data (escolhida pela
categoria) e, se possível, que se torne oficialmente o “Dia do Agente de
Segurança Penitenciária”. Uma proposta de alteração na LEI Nº 13.658 já está
sendo preparada.
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