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sábado, 12 de maio de 2012

Empresa contratada abandona a obra da Penitenciária Feminina.

Materiais e máquinas foram retirados e funcionários aguardam pagamento.


Um mês depois de terem sido paralisadas, as obras de construção da Penitenciária Feminina de Votorantim foram praticamente abandonadas, em caráter definitivo, ontem com a demissão dos 272 trabalhadores que lá prestavam serviço. Por conta disso, o empreendimento corre o risco de não ser mais entregue este ano, conforme previa o cronograma inicial. O desligamento dos funcionários, na verdade, já teria ocorrido no dia 20 de abril. 

No último dia 2, a empreiteira MGV Engenharia e Construções e o sindicato da categoria firmaram acordo para parcelamento das dívidas trabalhistas. Ontem, a expectativa era de que a primeira parcela fosse quitada, mas nenhum responsável apareceu, o que gerou protestos e indignação. "Estamos aqui desde as 6h da manhã e até agora nada. Eles prometeram que hoje (ontem) receberíamos a primeira parcela, por isso viemos", reclamou o operário Tiago José Gomes.

Os trabalhadores também denunciam que...
o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) não teria sido depositado, apesar de descontado em folha. "A gente precisa de uma resposta. Estamos dependendo deles ainda para dar baixa na carteira. Nem outro emprego podemos arrumar", acrescentou Marcos Rodrigues. A empreiteira retirou do local o relógio de ponto e materiais, além de andaimes e betoneiras. "Se essa situação não for resolvida até o final da semana que vem, vamos procurar nossos direitos na Justiça", comentou Abel Alves.

A Secretaria da Administração Penitenciária do Estado (SAP) e a MGV foram contatadas pela reportagem ainda na manhã de ontem. Porém, até o fechamento desta edição, ainda não haviam se pronunciado. A assessoria de imprensa da SAP informou que encaminhou os questionamentos aos responsáveis, mas nenhuma autoridade teria sido localizada para responder. O caso deverá ser encaminhado ao departamento jurídico para que este avalie a possibilidade de rescisão do contrato. 

Se isso acontecer, uma nova licitação terá de ser aberta. Desde que começaram, em 2010, as obras da Penitenciária Feminina de Votorantim foram adiadas três vezes. Em todas elas o motivo foi o mesmo: a má situação financeira da construtora. Ao Cruzeiro do Sul, no mês de abril, o responsável pelo setor de recursos humanos da MGV, Giobeque Pereira de Souza, reconheceu a crise e disse que o problema tinha, também, como causa, o atraso no repasse de recursos pelo governo do Estado.

Já o município de Votorantim dava como certa a conclusão das obras para poder destinar o atual prédio que abriga as detentas, localizado no centro, a outra finalidade. Entre as possibilidades cogitadas está a de transformar o espaço num centro cultural ou que o mesmo seja ocupado por um centro administrativo da Polícia Civil. Por meio de nota, o prefeito Carlos Augusto Pivetta (PT) informou que deverá procurar a Secretaria de Administração Penitenciária para cobrar explicações.
José Antonio Rosa
Mariela Almeida
Foto: Emídio Marques

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