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segunda-feira, 25 de junho de 2012

Superlotada, penitenciária abriga 22% mais detentos em Araraquara, SP.

Anexo de detenção provisória apresenta excedente de 34%, segundo SAP. 

Estado diz que novos presídios serão construídos para driblar lotação.

O número de presos na Penitenciária de Araraquara (SP) está 22% acima da capacidade limite, de acordo com dados atualizados da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) do Estado de São Paulo. No início deste ano, o juiz José Roberto Bernardi Liberal proibiu que novos detentos fossem encaminhados à unidade de Araraquara, mas a decisão foi revogada pela Corregedoria do Poder Judiciário.

Segundo os números divulgados esta semana, na unidade há 1.228 detentos e a capacidade do local é de 1.008. No anexo de detenção provisória da mesma unidade, o número excedente chega a 34%. O local possui capacidade para 496 presos, mas abriga 663. Já os Centros de Resocialização (CR), tanto feminino como masculino da cidade, funcionam no limite.

De acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo (Sindasp), Daniel Grandolfo, a lotação na penitenciária de Araraquara é preocupante, mas...
a situação da unidade é menos problemática que em outros presídios do Estado, onde a situação dos internos chega a ser considerada “uma bomba que está prestes a estourar”.

Segundo ele, a maior dificuldade enfrentada dentro dos presídios é o controle da disciplina dos detentos. “Enfrentamos muita dificuldade para evitarmos rebeliões ou a fuga de presos”. Em dezembro de 2001, a população prisional no Estado de São Paulo era de 67.624 indivíduos e em abril deste ano o número aumentou para 182.001, segundo a SAP.

Equívoco
Para o advogado Paulo Henrique Malara, representante da Comissão de Direito Penal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em Araraquara, há um equívoco que pode ser responsável pela lotação das unidades prisionais. “A opinião pública considera que o encarceramento seria a pena que traria maior efetividade e esquece que a finalidade deveria ser a resocialização dos presos”, diz. De acordo com ele, 70% dos detentos são reincidentes. “O direito penal não atinge sua finalidade desta forma”, analisa.

Segundo Malara, decisões como a prisão preventiva também motivam a superlotação e poderiam ser evitadas com medidas alternativas. “Houve uma reforma processual e medidas cautelares poderiam ser utilizadas ao invés da opção por prisão preventiva, em que o suspeito vai preso antes que exista uma sentença”. Entre as medidas, estão a proibição de frequentar locais pré-estabelecidos, proibição de deixar a cidade, medidas para evitar contato com a vítima, além de monitoração eletrônica.

Novos presídios
Em nota, a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) afirma que o problema da superpopulação prisional no Estado de São Paulo deve ser contornado com a ampliação do número de vagas nos presídios, já que o Estado “conta hoje com a polícia que mais prende no Brasil”. Atualmente, São Paulo possui 40% dos presos do País. De acordo com a SAP, 49 novos presídios devem ser construídos para gerar quase 40 mil novas vagas no sistema prisional.
G1

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