Marília, cidades da região, assim como todo o país vive momentos de perplexidade em face do paradoxo que é o atual sistema penal. De um lado, tem-se o avanço desenfreado da violência, a exigir como forma de combate o aumento das penas e, de outro, a superpopulação.
Outro problema são as condições precárias em que se encontram os presídios. No caso de Garça (35 km de Marília) estas dificuldades geraram pedido de interdição do espaço pelo Ministério Público. O local apresenta risco de fugas em massa, de epidemias em razão das condições de higiene, incêndio em decorrência de suas péssimas condições de conservação, além do perigo da prática de atos de violência entre os presos em busca de espaço nas celas.
É claro que não é um sistema criminal menos rigoroso que solucionará a crise do sistema prisional, mas a construção de presídios e uma maior disciplina nesses estabelecimentos. Não restam dúvidas do acerto quanto à necessidade da construção de novos presídios, que atendam à demanda crescente da criminalidade.
A superlotação faz com que os apenados... vivam sem o mínimo de dignidade humana, o que torna o ambiente carcerário um verdadeiro “cenário de horrores”. Este ambiente precário torna-se propício para proliferação de doenças e para seu fácil contágio.
Ao contrário disso, ao menos na teoria, as penitenciárias devem servir como meios de reabilitação e de ressocialização, para que os detentos percebam que podem alcançar sua função social. É preciso que o governo seja consciente que é, em parte, responsável pelo alto índice de criminalização no Brasil, e que possui obrigação de lutar para garantir um sistema penitenciário legal, agindo nas raízes desse mal, e garantindo os fatores essenciais para a formação de um cidadão.
Diário de Marília
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