A Frente Parlamentar em Defesa da RMVale vai preparar um relatório a ser encaminhado à Assembleia Legislativa e à SAP (Secretaria de Administração Penitenciária) denunciando problemas estruturais e de superlotação encontrados nos CDPs (Centro de Detenção Provisória) de São José dos Campos e Taubaté.
As duas unidades foram vistoriadas ontem pelos deputados estaduais Padre Afonso Lobato (PV) e Marco Aurélio Souza (PT).
Com capacidade para 512 presos, o CDP de São José abriga atualmente 1.623 pessoas, superlotação de 216%.
Em Taubaté a situação também é preocupante. O CDP Dr. Félix Nobre de Campos tem hoje... 2.096 presos, enquanto que sua capacidade máxima é para 768, o que representa uma superlotação de 173%.
As duas unidades prisionais também apresentam deficiências quanto a atendimento médico e alimentação oferecidos aos detentos. “A superlotação traz outras preocupações para a comunidade carcerária como problemas de saúde e de socialização”, disse padre Afonso.
Solução
De acordo com os parlamentares, a necessidade de novas unidades prisionais na região deve ser um dos principais pontos a serem apresentados no relatório. No CDP de Taubaté, por exemplo, foram identificados detentos de cidades do Vale Histórico como Bananal, Cunha e São José do Barreiro, entre outras. “Está na Constituição que pessoas que cumprem penas no sistema prisional devem ficar próximas às suas famílias. E isto não está sendo oferecido pelo Estado. Tem pessoas do Vale Histórico em Taubaté. Imagina esposas e filhos viajando longas horas para poder visitar o detento”, afirmou padre Afonso.
São José. No CDP de São José, O VALE teve acesso a uma carta escrita por um grupo de detentos relatando problemas como a falta de médicos, medicamentos para tratamento de tuberculose, alimentação precária, restrições e ausência de regras para alimentos levados pelas visitas aos finais de semana, além da falta de água durante a madrugada.
No documento, eles relatam o drama vivido e a ausência de políticas básicas de sobrevivência e ressocialização.
“O problema está além do Poder Judiciário. Há necessidade de refazer toda a política carcerária do país. Sabemos que há outros presídios em piores situações, por isso devemos elaborar este documento e apresentar ao Estado”, disse o deputado Marco Aurélio.
A região conta hoje com 12 unidades prisionais. Somadas, as unidades masculinas têm capacidade para 5.421 presos e abrigam hoje 10.525. As unidades femininas têm cerca de 1.300 presas para uma capacidade de 1.050.
Estado reconhece problema
A assessoria de imprensa da SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) informou que o Governo do Estado de São Paulo está buscando uma solução para o problema da superlotação carcerária.
“Porém existe, de fato, uma enorme resistência das comunidades, que não aceitam a construção de presídios em seus municípios, o que tem sido frequentemente publicado pela mídia estadual”, informa a nota.
A SAP ainda informa que todos os presos que necessitam de atendimento e acompanhamento, bem como os casos de urgência são encaminhados as unidades de especialidades médicas e prontos-socorros locais.
Segundo a SAP, um concurso para a contratação de 292 médicos especialistas será homologado hoje. Sobre as refeições diárias, não há histórico de reclamação sobre a qualidade ou objetos estranhos encontrados dentro das marmitas.
RAIO-X
Taubaté
CDP Dr. Félix de Nobre Campos
Capacidade: 768 pessoas
População atual: 2.096 pessoas
São José
CDP de São José dos Campos
Capacidade: 512 pessoas
População atual: 1.623 pessoas
Principais problemas
Superlotação, infraestrutura precária, denúncias sobre qualidade na comida e falta de atendimento médico
Providências
Os deputados entregarão um relatório para a Assembleia Legislativa e para a Secretaria da Administração Penitenciária do Estado de São Paulo. Eles pedem a construção de mais unidades na região e uma revisão da política carcerária
Rodrigo Machado
O Vale
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