Das 12 mais novas penitenciárias paulistas, dez já estão superlotadas. Entre elas, estão duas abertas há menos de quatro meses, em Cerqueira César, a 291 km de São Paulo.
As únicas penitenciárias novas --inauguradas desde 2010 -- que ainda comportam detentos estão perto de atingir sua capacidade máxima. Ficam em Capela do Alto (a 136 km da capital) e foram abertas em março.
Os dados constam de um levantamento feito pela Folha no... banco de dados da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.
A pesquisa mostra que São Paulo tem quase dois presos por vaga. São 205 mil detentos onde caberiam 105 mil.
O Estado tem 37% da população carcerária do Brasil. E tem uma taxa de 486 detentos por 100 mil habitantes. No país, a taxa é de 287.
Especialistas apontam ao menos três motivos. O primeiro é o aumento das prisões; depois, vem a pequena quantidade de ordens judiciais para o cumprimento de medidas alternativas.
Por último, a falta de estrutura para que presos façam a progressão de regime --do fechado para o semiaberto, por exemplo.
"O sistema é um caos e isso é culpa de todo mundo, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário", diz o criminalista e professor de direito Roberto Soares Garcia.
Para ele, a distorção começa por um sistema penal que admite prisões desnecessárias antes do fim dos processos. "Eles [juízes] não enxergam a condição desumana das prisões", afirmou.
Quem trabalha nas unidades reclama da superlotação. "É duro controlar uma turba [multidão]. Em muitas prisões, quem manda é o preso", disse um agente penitenciário.
Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, os governos federal e estadual nunca deram prioridade à reabilitação de presos. "O foco sempre foi a construção de prisões."
Em 36 presídios a superlotação é pior do que a que havia no Carandiru. Com implosão iniciada em 2002, o famoso presídio brasileiro chegou a ter 8.000 detentos em 3.500 vagas -2,3 presos por vaga.
Hoje, os presídios que mais preocupam são os CDPs (Centros de Detenção Provisória) 4 de Pinheiros, com 3,6 detentos/vaga, e de Santo André, com 3,5.
"A situação nesses locais é deplorável", disse Jesus Filho.
O complexo formado pelos quatro CDPs de Pinheiros tem sido chamado de "novo Carandiru". Nele, estão detentos vinculados à facção criminosa PCC, estupradores e rejeitados por outros criminosos.
AFONSO BENITES
Folha de Sao Paulo
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