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segunda-feira, 10 de junho de 2013

Presídios abertos neste ano em SP já estão superlotados.

Das 12 mais novas penitenciárias paulistas, dez já estão superlotadas. Entre elas, estão duas abertas há menos de quatro meses, em Cerqueira César, a 291 km de São Paulo.

As únicas penitenciárias novas --inauguradas desde 2010 -- que ainda comportam detentos estão perto de atingir sua capacidade máxima. Ficam em Capela do Alto (a 136 km da capital) e foram abertas em março.

Os dados constam de um levantamento feito pela Folha no... banco de dados da Secretaria Estadual da Administração Penitenciária.

A pesquisa mostra que São Paulo tem quase dois presos por vaga. São 205 mil detentos onde caberiam 105 mil.

O Estado tem 37% da população carcerária do Brasil. E tem uma taxa de 486 detentos por 100 mil habitantes. No país, a taxa é de 287.

Especialistas apontam ao menos três motivos. O primeiro é o aumento das prisões; depois, vem a pequena quantidade de ordens judiciais para o cumprimento de medidas alternativas.

Por último, a falta de estrutura para que presos façam a progressão de regime --do fechado para o semiaberto, por exemplo.

"O sistema é um caos e isso é culpa de todo mundo, do Legislativo, do Executivo e do Judiciário", diz o criminalista e professor de direito Roberto Soares Garcia.

Para ele, a distorção começa por um sistema penal que admite prisões desnecessárias antes do fim dos processos. "Eles [juízes] não enxergam a condição desumana das prisões", afirmou.

Quem trabalha nas unidades reclama da superlotação. "É duro controlar uma turba [multidão]. Em muitas prisões, quem manda é o preso", disse um agente penitenciário.

Para o assessor jurídico da Pastoral Carcerária, José de Jesus Filho, os governos federal e estadual nunca deram prioridade à reabilitação de presos. "O foco sempre foi a construção de prisões."

Em 36 presídios a superlotação é pior do que a que havia no Carandiru. Com implosão iniciada em 2002, o famoso presídio brasileiro chegou a ter 8.000 detentos em 3.500 vagas -2,3 presos por vaga.

Hoje, os presídios que mais preocupam são os CDPs (Centros de Detenção Provisória) 4 de Pinheiros, com 3,6 detentos/vaga, e de Santo André, com 3,5.

"A situação nesses locais é deplorável", disse Jesus Filho.

O complexo formado pelos quatro CDPs de Pinheiros tem sido chamado de "novo Carandiru". Nele, estão detentos vinculados à facção criminosa PCC, estupradores e rejeitados por outros criminosos.
AFONSO BENITES
Folha de Sao Paulo

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