Penitenciárias de três municípios da região têm excedente de 3.249 presos.

Comissão da OAB abriu ação contra superlotação em Itirapina há 2 anos.

Apesar disso, SAP afirma que presos ainda são levados para os presídios.

As quatro penitenciárias que estão instaladas em Itirapina, Araraquara e Casa Branca (SP) estão com número de presos acima de suas capacidades e somam um excedente de 3.249 presos, segundo dados da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Para a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rio Claro (SP), a realidade dificulta a reeducação e coloca em risco moradores e funcionários. A assessoria de imprensa da SAP disse que novos presos ainda são enviados para as penitenciárias da região, mas que está em andamento o Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que prevê a construção de 49 novas unidades...

Há dois anos, a Comissão da OAB de Rio Claro moveu uma ação contra a superlotação de detentos na Penitenciária de Itirapina (SP), uma das principais reclamações dos presos durante a rebelião de domingo (14), que teve 68 reféns e terminou após quase 22 horas, com dois presos mortos. Depois que a tropa de choque entrou na unidade, alguns presos foram transferidos, mas a SAP não revelou quantos.

Excedente

O número de presos em Itirapina equivale a 20% do total da população da cidade. Até a rebelião do final de semana, a unidade 1 da Penitenciária possuía 602 presos, mas sua capacidade é para 201. Já a Penitenciária 2 comportava 1.212 detentos, mas tinha mais que o dobro (2465).

A OAB exige uma solução para o excesso de presos nas duas penitenciárias. Na ação, o órgão se diz contra o excesso de detentos que “dificulta a reeducação e coloca em risco moradores e funcionários, tornando o ambiente precário, degradante, mais perigoso, sem a mínima condição de dignidade e segurança”.

Além da superlotação, o número de funcionários no local continua o mesmo. Segundo o Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado, o número é definido com base na capacidade da penitenciária e não no total de presos. “O número de funcionários para a capacidade real dela, que seria de 160 também não é atendido, ela está com 30% a 40% menos servidores”, afirmou o secretário geral do sindicato, João Alfredo de Oliveira.

Quem vive em Itirapina também é a favor de mudanças e os moradores temem que a falta de estrutura provoque novas rebeliões.. “A penitenciária já não comporta o número de presos exato, colocam muitos para ficar atrapalhando, é duro, e ficam revoltados”, disse a estudante Jéssica Souza.

Região

A superlotação em penitenciárias também é realidade em outras unidades na região de São Carlos. Em Araraquara, são 1.493 presos na unidade com capacidade para 1.008, segundo a Secretaria de Administração Penitenciária. Em Casa Branca, são 1.962 presos na unidade que comportaria 852 detentos.

SAP

Procurada pelo G1, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que para combater a superlotação dentro do sistema prisional paulista, está em andamento o Plano de Expansão de Unidades Prisionais, que prevê a construção de 49 novas unidades, gerando mais de 39 mil novas vagas. Dentro do Plano, já foram inauguradas 12 prisões e estão em construção outras 12. Em procedimentos administrativos mais 12 e ainda em estudos de área outras 13 unidades.

G1 São Carlos e Araraquara