Pirajuí – Familiar de um detento que cumpre pena na Penitenciária (P2) de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru) entrou em contato com o Jornal da Cidade para reclamar de supostos maus-tratos no interior da unidade. O fato teria relação com a agressão recente de um agente penitenciário com um cabo de vassoura (leia mais abaixo).
A Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) informou que não permite o uso da violência e que eventuais excessos são punidos. Segundo o denunciante, que não quis se identificar com medo de represálias, desde o episódio da agressão ao agente, os presos supostamente envolvidos na ocorrência estariam trancados em uma cela escura, com pouca água e comida. Essa espécie de “castigo”, de acordo com ele, irá durar 21 dias.
Ainda conforme a denúncia, os detentos teriam sido agredidos por integrantes do Grupo de Intervenção Rápida (GIR) – força especial da SAP treinada para agir em casos extremos – durante operação “pente-fino” na unidade. Alguns deles, inclusive, estariam bastante machucados.
Em nota, a SAP explicou que, nos últimos meses, o sistema penitenciário vem enfrentando grave problema, com agressões gratuitas contra servidores. “Agressões, sendo praticadas por presos ou por servidores, não são admitidas por esta Pasta, sendo os responsáveis severamente penalizados, nos termos da lei”, informa. “No caso específico da Penitenciária II de Pirajuí, a agressão foi contra Agente de Segurança Penitenciária. É dever do Estado proporcionar clima favorável e seguro para que seus servidores possam exercer suas atividades profissionais”.
O órgão informou ainda que, objetivando retomar a ordem e a disciplina da P2, o GIR...
efetuou rigorosa revista na unidade. “Também foi efetuada a transferência do preso agressor, bem como daqueles que, segundo a direção do estabelecimento penal, exerciam liderança negativa, podendo, inclusive, serem os responsáveis diretos pelo episódio”, revela. “Tais relatos estão sendo devidamente apurados”.
efetuou rigorosa revista na unidade. “Também foi efetuada a transferência do preso agressor, bem como daqueles que, segundo a direção do estabelecimento penal, exerciam liderança negativa, podendo, inclusive, serem os responsáveis diretos pelo episódio”, revela. “Tais relatos estão sendo devidamente apurados”.
A SAP ressalta que a intervenção do GIR obedece padrões de trabalho pré-definidos. “Não se permitem ações de violência, sendo punidos eventuais excessos que possam ser praticados”, diz. “A remoção dos presos para a Penitenciária de Presidente Venceslau foi determinada por esta Secretaria. Nessa Instituição Penal, serão avaliados e, posteriormente, distribuídos para presídios compatíveis com seus perfis”.
O órgão nega os maus-tratos e o racionamento de água e energia elétrica apontados na denúncia e afirma que a alimentação dos detentos está sendo servida normalmente. A entrada de alimentos levados pelos familiares, assim como as visitas na P2, foram suspensas pela administração para o “ restabelecimento da ordem interna”. “Todos os presos transferidos poderão ser submetidos a exame de corpo de delito, os quais poderão ser solicitados pelas autoridades policiais e judiciárias”, orienta.
No dia 13 de abril, por volta das 16h, o detento E.D.S. agrediu um agente penitenciário de 40 anos, com várias vassouradas, em um dos corredores da P2. O fato ocorreu após o banho de sol, quando o funcionário recolhia os presos às suas celas.
Lilian Grasiela
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