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segunda-feira, 18 de junho de 2012

TJ DERRUBA LIMINAR QUE PROÍBE NOVOS DENTENTOS NO CDP DE PIRACICABA.

O Tribunal de Justiça (TJ-SP) suspendeu a liminar que impedia a entrada de novos detentos no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Piracicaba. A decisão do órgão foi tomada pelo seu presidente, o desembargador Ivan Sartori, nesta quinta-feira (14). A promotora de Direitos Humanos de Piracicaba, Maria Christina de Freitas, ainda não foi comunicada oficialmente sobre a decisão, mas afirmou que dificilmente recorrerá da decisão.

A justificativa de Sartori para a suspensão da liminar é que o veto à entrada de mais presos no Centro de Detenção piracicabano causou violação à ordem pública, e que o problema de lotação nas unidades prisionais é um problema geral. “Não é possível que a solução seja buscada com vistas a apenas uma unidade prisional.”, afirmou o presidente do TJ.

Na visão do desembargador, a transferência dos presos do CDP para demais unidades prisionais só agrava o problema, pois estas unidades também estão superlotadas. Sartori ainda citou a nova penitenciária masculina de Piracicaba, prevista para ser entregue em março de 2013, como uma tentativa de amenizar o problema de superpopulação do sistema carcerário.

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