89% dos Centros de Detenção Provisória da Grande São Paulo não tem a situação regular junto ao COBOM.

A maioria dos Centros de Detenção Provisória da Região Metropolitana de São Paulo - todos sob responsabilidade do Estado - não tem laudo do Corpo de Bombeiros e muito menos plano de prevenção contra incêndios. Pela lei, esses CDPs não poderiam nem estar funcionando, assim como bares, casas noturnas e espaços públicos que não contam com os papéis exigidos pelas autoridades. Há ainda outros problemas como fiações expostas e a ausência de treinamento dos agentes para atuar nos casos de emergência.

Documentos obtidos com exclusividade pela BandNews FM junto à Defensoria Pública mostram que de 15 centros visitados nos últimos seis meses, 13 estavam irregulares e dois fizeram as alterações exigidas e aguardam uma resposta dos Bombeiros. Entre os que foram reprovados, estão os CDPs 4 de Pinheiros, Osasco 1 e 2, Santo André, Mauá e o de Diadema, como afirma o coordenador do Núcleo de Situação Carcerária da Defensoria Pública, Bruno Shimizu. "Se a gente pegar um CDP, por exemplo, como o de...
Diadema, que é vertical, um prédio, a possibilidade de evacuação daquele lugar é nenhuma", diz.

CDP de Diadema

Shimizu deixa claro que - na prática - esses Centros de Detenção Provisória deveriam ser interditados. Mas não é isso que o órgão defende; a Defensoria quer apenas que a situação seja regualizada, através do treinamento de seus funcionários, por exemplo. "Em alguns destes lugares é possível o próprio Poder Público, sem necessariamente precisar interditar permanentemente, fazer as alterações necessárias", afirma.

O plano contra incêndio de um Presídio ou Centro de Detenção Provisória é muito mais complexo do que o normal, até porque as pessoas que vivem ali estão trancadas. Procurada pela nossa reportagem, a Secretaria de Administração Penitenciária ainda não se manifestou sobre o assunto.

BandNews