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terça-feira, 25 de junho de 2013

Aberta há dois anos, cadeia feminina de Guaíba já mostra sinais de degradação.

Quem chega à Penitenciária Feminina de Guaíba, na Região Metropolitana, pode pensar que entrou por engano em um antigo presídio. Rede de esgoto danificada, lixo acumulado no pátio e ratos por toda parte compõem o cenário da cadeia que custou R$ 22,7 milhões, tem apenas 26 meses de uso e nunca enfrentou superlotação porque nem sequer está ocupada por completo.

Preocupado com a degradação em progressão geométrica da primeira cadeia construída especificamente para mulheres no Rio Grande do Sul, o juiz Sidinei Brzuska, da Vara de Execuções Criminais (VEC), responsável pela fiscalização dos presídios, encaminhou um pedido de providências em 11 de junho para a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).

No documento, o magistrado afirma que... "a casa prisional já enfrenta sérios problemas de conservação, com o comprometimento da rede de esgotos, que está sendo danificada, entupida e quebrada (...). Caso nada seja feito, muito em breve a rede de esgotos estará irremediavelmente danificada, com enormes prejuízos ao erário".

Rede de esgoto já está comprometida, afirma juiz que fiscaliza presídios.

Fotos mostram um dos pátios com papelão, plásticos, baganas de cigarros, preservativos e todo tipo de lixo espalhado, inclusive sobre uma canaleta de escoamento de água, provocando entupimentos. Uma das bocas de lobo está quebrada. Viandas com restos de comida, frutas e caixas de leite atraem um exército de ratos que escavam tocas uma ao lado da outra.

Os dejetos são descartados pelas janelas porque as presas se alimentam nas celas e não há limpeza adequada. Além disso, uniformes são rasgados e amarrados na ponta de garrafas Pet, que penduradas em uma muro, servem de varal para estender roupas.

No despacho, Brzuska exigiu que, em 10 dias, a Susepe apresente um um plano de retirada diária do lixo, desratização da cadeia e recuperação do sistema de esgoto. O prazo estipulado pelo juiz venceu na sexta-feira e até ontem pela manhã nenhum documento tinha chegado às mãos do juiz.

— O problema do sistema prisional não é restrito à falta de vagas e nem de cadeias velhas — lamenta o juiz Brzuska.

Com previsão inicial de 600 vagas, a penitenciária de Guaíba acabou projetada para 432 vagas. Foi idealizada como alternativa para desafogar a Penitenciária Feminina Madre Pelletier, na Capital. Superlotada, a Madre Pelletier é uma espécie de Presídio Central para mulheres — inicialmente, não havia sido planejada como uma cadeia feminina.

Número de detentas chega a apenas 60% da capacidade

Da promessa oficial — anunciada pela então governadora Yeda Crusius no Dia Internacional da Mulher de 2010 — até o último tijolo da obra se passaram oito meses. Mesmo inaugurada no apagar das luzes do governo Yeda, em novembro de 2010, a penitenciária seguiu fechada porque não apresentaria condições de funcionamento.

Até que o juiz Alexandre de Souza Pacheco, então na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Capital, irritado com mulheres reclusas em cadeias masculinas, determinoua abertura da nova penitenciária. A ordem que deveria vigorar a partir de janeiro de 2011 foi atendida em abril daquele ano.

De lá para cá, vem sendo ocupada aos poucos. Atualmente, a prisão tem 258 apenadas, equivalente a 59,7% da capacidade. Enquanto isso, a Penitenciária Madre Pelletier segue superlotada — são 274 presas para 239 vagas.

Sindicato reclama da falta de agentes penitenciários.

Conforme Flávio Berneira Júnior, presidente do Sindicatos dos Servidores Penitenciários (Amapergs-Sindicato), parte das deficiências podem ser atribuídas à escassez de funcionários:

— O nosso grande problema é falta de pessoal. O déficit é generalizado no Estado. Mesmo que todos os servidores façam o limite máximo de horas extras permitido, ainda assim não seriam suficientes.

Berneira Júnior diz que a categoria está orientada a deixar de cumprir algumas tarefas, por causa de risco à integridade física. Segundo ele, a Susepe conta com 3,7 mil servidores, enquanto o número ideal seria de 6 mil. Em abril, o governo do Estado autorizou a abertura de um concurso para 1,4 mil servidores.

Contraponto
O que diz a Susepe, por meio da assessoria de imprensa:

Há recolhimento do lixo de todos os locais na Penitenciária Feminina de Guaíba. O Conselho Nacional de Política Penitenciária e Criminal estipula a proporção de cinco presos por servidor da área penitenciária. Temos em Guaíba 51 servidores lotados e outros 15 em regime de diárias, para atuais 258 presas.

A Penitenciária Feminina Madre Pelletier tem 274 presas, em pleno processo de classificação. As apenadas trabalham em sua maioria, sendo que, a retirada de seu trabalho seria contraproducente, e a penitenciária está dentro de sua capacidade.

Em julho estaremos dentro das 239 vagas, sendo retiradas as apenadas dentro do perfil, trabalho que vem sendo feito desde o final de 2012 que contraria as previsões de muitos que disseram que a abertura da Penitenciária de Guaíba causaria manifestações e motins constantes.
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