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quinta-feira, 20 de junho de 2013

Juíza afirma que faltam produtos de higiene pessoal em penitenciárias femininas de São Paulo.

Dora Martins faz parte do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas.

O sistema penitenciário feminino do Estado de São Paulo carece de estrutura, segundo informou em entrevista ao R7 a juíza titular da Vara Central da Infância e Juventude Dora Aparecida Martins de Morais. 

A magistrada, que faz parte do Grupo de Estudos e Trabalho Mulheres Encarceradas, afirmou que faltam produtos de higiene pessoal para as detentas. Recentemente, a organização chegou a fazer uma campanha de arrecadação de roupas íntimas e até mesmo absorventes.

— O Estado não dá e a situação estava calamitosa na penitenciária feminina. Então, nós fizemos uma campanha. Arrecadamos muita calcinha, sutiã e absorvente íntimo.

De acordo com o grupo, no Brasil, a população prisional feminina corresponde a 7% da população penitenciária. Ainda segundo a organização, as famílias das presas são quem fazem as doações desses produtos. No entanto, aquelas que não recebem visitas nem trabalham dentro do sistema penitenciário, não conseguem... garantir mais do que a roupa do corpo.

A magistrada critica a atuação do Estado nessa questão.

— O Estado não pode penalizar mais essa pessoa, deixando de dar remédio para ela, assistência médica, escola e as mínimas necessidades.

De acordo com a juíza, há violação dos demais direitos que não deveriam ser afetados por conta da prisão. Dora defende ainda uma arquitetura de prisão feminina diferente da masculina.

— A cadeia onde ela mora não pode ser igual a do homem. A mulher tem filho, tem o direito de ficar com ele dentro da prisão por um tempo.

“Nunca se pensou na mulher enquanto presa”

O grande problema para a magistrada é que “nunca se pensou na mulher enquanto presa”. De acordo com Dora, para efeito de comparação, no Brasil, uma detenta pode ficar até seis meses com o filho na prisão, enquanto em El Salvador, a mãe fica até seis anos com a criança.

— Obviamente que a prisão tem que ter condições melhores porque se não você vai ter uma criança presa, sem ter cometido nenhum crime.

A juíza Dora Martins atua na 1ª Vara Central de São Paulo. A magistrada participou da gravação do Cartão de Visita, da Record News, agora com novo cenário digital, apresentado por Débora Santilli, e foi recebida pelo Diretor Executivo Nacional de Relações Institucionais da Rede Record, Zacarias Pagnanelli.
R7

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