A direção do Centro de Detenção Provisória de Lucas do Rio Verde está apurando, em conjunto com a OAB, Ministério Público e Defensoria Pública, denúncias de maus tratos e agressões a reeducandos segregados na unidade. O assunto foi tema de reunião na manhã desta quarta-feira.
O diretor interino do CDP, Adriano Vanini, negou que tenham ocorrido maus tratos, torturas ou agressões a reeducandos. Em entrevista à imprensa, ele sinalizou que houve uma ação de repressão a um motim na última sexta-feira. Na ocasião os agentes prisionais precisaram de apoio da Polícia Militar para conter alguns reeducandos. Nesse confronto, um dos reeducandos acabou ferido. “Um foi alvejado, com tiro antimotim, tivemos que usar força moderada”, explicou o diretor, assinalando que houve tentativa de fuga e que os líderes desse motim acabaram transferidos. “Foi um confronto, eles vieram pra cima”, defende-se.
Não é a primeira vez que surgem denúncias de agressões e torturas a reeducandos no CDP de Lucas do Rio Verde. No ano passado, casos de agressões foram checados pelas autoridades, mas não houve a conclusão do inquérito.
Adriano lembra que os reeducandos que acusam os agentes de agressão são submetidos a exames de corpo de delito, porém os resultados sempre não apresentam as lesões alegadas. “Essa unidade prisional nossa no Estado é referência”, disse. “O dia em que preso e familiares falarem que aqui, essa cadeia é a melhor do Estado, aí eu vou ficar preocupado. Enquanto houver denúncia de tortura, de maus tratos, eu fico feliz porque estamos trabalhando”, destaca Adriano
Representação
O presidente do Conselho de Segurança de Lucas do Rio Verde, Alexandre Andrade, orientou familiares de reeducandos a formalizarem a denúncia através de documentos junto a organismos, como Promotoria, Defensoria Pública, Fórum e Ordem dos Advogados do Brasil, para que os casos possam ser apurados com maior rigor. “Tem que documentar e informar qual o tipo de abuso que está acontecendo, tortura, pra esse documento ser encaminhado ao Ministério Público e Delegacia, e vai ser levado esse preso até a Delegacia pra ser ouvido qual tipo de tortura sofreu”, destaca.
Alexandre explica que qualquer tipo de abuso e agressão pode ser considerado crime de abuso de autoridade ou de tortura. “Qualquer ato que causa algum tipo de lesão, coação moral em cima do preso, violência, se for constatado isso pode ser considerado crime de tortura. Mas tudo tem que ser apurado e pra isso, tem que ser formalizado”, ressalta.
Superlotação
Atualmente o CDP de Lucas tem 225 reeducandos, sendo que 100 deles já foram sentenciados e deveriam cumprir pena em presídios de segurança máxima. A capacidade de atendimento é de 144 reeducandos.
Expresso MT
Nenhum comentário:
Postar um comentário