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segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Sistema Prisional em Maceió não tem condições de receber mais detentos.


Transferências só acontecem à medida que reeducandos ganham liberdade.

A superlotação do Sistema Prisional em Maceió fez a Vara de Execuções Penais tomar uma medida drástica: novas transferências para os presídios só acontecem, atualmente, quando um detento deixa o local por meio de alvará concedido pelo juiz competente.

Segundo o juiz da Vara de Execuções Penais, José Braga Neto, o Cadeião e o Presídio Cyridião Durval não suportam mais presos, e por esta razão, aqueles que estão sendo detidos estão continuando nas centrais e delegacias.

A ação tem gerado um efeito dominó na Central de Flagrantes e na antiga Central de Polícia da capital, que até ontem abrigavam 44 presos em suas celas reduzidas. A Casa de Custódia da Polícia Civil, localizada no bairro do Jacintinho, também encontra-se lotada pelo mesmo motivo. 

“A entrada tem que ser ordenada de acordo com a saída, deve ser proporcional porque o Sistema Prisional não é depósito de humanos, não podemos ser irresponsáveis a este ponto. 

O que não podemos permitir é que presos perigosos continuem em delegacias, estes não”, frisou o magistrado.“As vagas vão surgindo conforme os alvarás de soltura, uma média de 30 a 40 por semana. Enquanto isso, temos que viabilizar a convivência entre eles, pois os sistema está superlotado, bem acima de sua capacidade”, salientou.

Braga Neto enfatizou que a situação está insuportável pela falta de políticas carcerárias. “Os juízes estão interditando as delegacias e isto é um erro, tem muita gente sendo presa para pouco espaço”.

Demanda
Levantamento da Superintendência Geral de Administração Penitenciária (SGAP) mostra que até o domingo, a população carcerária era de 3.031, mas sua capacidade é de apenas 1.837 vagas.

O número de presos provisórios no Cadeião era de 544, porém com capacidade para 240. A Central de Flagrantes, no bairro do Farol, encontra-se com 30 presos.

A antiga Central de Polícia, no Prado, tem 14, e a Casa de Custódia da Polícia Civil, no Jacintinho, também está com detentos além de sua capacidade, no entanto a quantidade exata de custodiados e de celas não pôde ser revelada por questão de segurança. 

A SGAP informou, por meio de sua assessoria de comunicação, que prevê como solução parcial do problema a construção do presídio de Craíbas, que abrigará reeducandos de delegacias do Agreste e do Presídio Desembargador Luiz Oliveira Sousa, em Arapiraca. Outra alternativa será a nova unidade prisional de Maceió, cuja terraplanagem já começou. Ele terá 1.010 vagas.

Ana Paula Omena
Tribuna Hoje

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