Pouquíssimos catanduvenses devem ser beneficiados pela Lei 12.403/2011, que trata sobre mudanças nas prisões provisórias e temporárias.
Apenas duas pessoas do município, que estavam presas, ganharam liberdade por conta da nova lei.
Ao todo, a 1ª Vara Criminal do Fórum de Catanduva analisou a situação de 122 réus, o que significa que a lei liberou apenas 1.64% dos presos.
O juiz criminal Antonio Carlos Pinheiros de Freitas explicou que a Vara possuía um total de 87 processos, que englobavam 122 pessoas presas.
Segundo ele, um só processo pode reunir mais de um preso envolvido, o que eleva os números.
Os presos foram liberados ainda na quarta-feira da semana passada, mas a notícia só foi divulgada na sexta-feira, junto com o resultado final das análises dos processos.
O juiz disse que os réus que ganharam a liberdade estavam recolhidos no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Rio Preto.
CASOS
Nenhum dos réus teve seu nome, nem iniciais, revelados.
Freitas informou apenas que um dos processos envolvia uma pessoa que teria cometido um furto e, o outro, uma pessoa que teria ameaçado uma terceira, sendo enquadrado na Lei Maria da Penha.
VARAS
A reportagem só conseguiu levantar o resultado final da 1ª Vara Criminal de Catanduva.
Os responsáveis pela 2ª Vara, habilitados para transmitir as informações, não foram localizados até o fechamento desta página.
A expectativa era de que na 2ª Vara fossem analisados aproximadamente 45 processos referentes aos presos que poderiam ser beneficiados pela nova lei.
CRITERIOSO
Antes de divulgar o resultado final da análise dos processos, o juiz já havia previsto que pouca gente deixaria a prisão por conta do impacto da lei que entrou em vigor dia 4 de julho deste ano.
Antes de divulgar o resultado final da análise dos processos, o juiz já havia previsto que pouca gente deixaria a prisão por conta do impacto da lei que entrou em vigor dia 4 de julho deste ano.
Segundo Freitas, o pequeno percentual tem a ver com o tipo de trabalho que já é desenvolvido em Catanduva para decretar prisões.
“Nosso trabalho é criterioso, para que um inocente não vá para a cadeia”, ressaltou o juiz.
O profissional disse que o procedimento de análise dos processos foi “artesanal”.
“Foi um trabalho muito sério, uma sequência do trabalho de acompanhamento que já fazíamos”, declarou.
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