Os visitantes de presídios de Goiás não precisam mais se despir nem se submeter a outros métodos de revista constrangedores. A medida entrou em vigor esta semana, mas só na penitenciária de Aparecida de Goiânia está funcionando efetivamente. Ela foi instituída pela Agência Goiana do Sistema de Execução Penal (Agsep), em portaria publicada no dia 19 de julho, no Diário Oficial do Estado de Goiás, e segue as recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que considerava os antigos métodos vexatórios.
Por meio de vídeos com flagrantes, os métodos de revista pessoal foram denunciados ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Medidas Socioeducativas (DMF/CNJ), pelo promotor de Justiça, Haroldo Caetano. Os vídeos foram encaminhados para o Ministério Público, que cobrou providências por parte da Agsep, como a elaboração de um novo regulamento para o procedimento de revista pessoal.
Entre as novas recomendações, os homens deverão...
vestir, preferencialmente, calças ou bermudas abaixo do joelhos, camisa sem gola e tênis com solado fino. Já para as mulheres é recomendado que usem vestidos, calças ou blusas de malha ou com tecido semelhante, sem decotes e sandálias rasteiras.
vestir, preferencialmente, calças ou bermudas abaixo do joelhos, camisa sem gola e tênis com solado fino. Já para as mulheres é recomendado que usem vestidos, calças ou blusas de malha ou com tecido semelhante, sem decotes e sandálias rasteiras.
De acordo com o diretor de Segurança da Agsep, João Carvalho Coutinho Júnior, as mulheres são o meio mais utilizado para a entrada de drogas, armas e telefones celulares dentro dos presídios. “Antes, todos os visitantes tinham que ficar totalmente nus e fazer agachamento três vezes, para que fosse comprovado que não havia nada introduzido nas partes íntimas”, disse.
O diretor explica que o novo método de revista adotado nas penitenciárias é menos abusivo que o antigo. O visitante não será obrigado a tirar as roupas íntimas e passará por um detector de metais. “O método antigo era muito constrangedor. Algumas pessoas reclamaram até que eram submetidas ao toque íntimo”.
A Agsep informou que as mudanças serão implantadas em até 90 dias em todo o estado, e que estão sendo avaliadas pelo Judiciário e o Ministério Público de Goiás.
Aos domingos, cerca de 4 mil pessoas visitam as cinco unidades prisionais do complexo goiano: a Penitenciária Coronel Odenir Guimarães, o Centro de Inserção Social Consuelo Nasser – Presídio Feminino, a Casa de Prisão Provisória, a Colônia Agrícola e Industrial Semiaberto e o Núcleo de Custódia.
Correio do Brasil
Agora pergunto aos senhores, e os entorpecentes que são orgânicos e não metais? Se os entorpecentes são encontrados dentro da Unidade os Juízes tem a cara de pau de questionar de como a droga entra na Unidade dizendo que o preso não sai para ir comprar, generalizando implicitamente, a idoneidade do Agente Penitenciário. É fácil proibir sem apresentar uma solução. Os mesmos são sabedores da imposição dos marginais perante seus familiares para que tragam as drogas para eles.
ResponderExcluirAs Unidades são áreas de segurança, tendo que haver uma legislação unica onde as pessoas que queiram entrar em uma Unidade teriam que aceitar as normas, tendo a opção de não entrar, já que se sentem constrangidas, isso sim seria respeitar o povo brasileiro, pois lá estão sendo gasto o dinheiro do contribuinte e o contribuinte não se sente satisfeito bancando marginais se drogando enquanto deveriam estar sendo "reeducados".