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sábado, 4 de agosto de 2012

Sindicato leva problema para ONU.

O Sindicato dos Servidores Penitenciários de Mato Grosso (Sindspen/MT) encaminhará um dossiê para o Ministério da Justiça (MJ) e aos organismos internacionais, como a Organização das Nações Unida (ONU), denunciando a situação em que se encontra o sistema prisional do Estado. 

“Queremos a intervenção do Ministério da Justiça, que sejam feitas novas vistorias nos presídios e que o Governo do Estado cumpra com as ações do termo assinado ano passado como construções de vagas, aumento do efetivo e projetos de ressocialização”, disse o presidente do Sindspen/MT, João Batista Pereira de Souza. 

O documento deverá ser encaminhado até o fim deste mês ao MJ e à ONU. A intenção, conforme Souza, é pressionar o governo do Estado a cumprir os acordos firmados com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). 

Em 2010, lembrou Souza, ao final da vistoria dos membros do CNJ aos presídios do Estado, o governo se comprometeu a iniciar um plano de modernização como a construção de novas unidades para reduzir a superlotação e melhoria das condições de trabalho e higiene. Porém, a situação só piorou. 

O agravante é o aumento dos casos de tuberculose, que já contaminou, até o momento, mais de 100 reeducandos da Penitenciária Central do Estado (PCE), o antigo Pascoal Ramos. “A situação é preocupante. A Secretaria de Justiça tem planos de ações, mas não consegue executá-los por falta de compromisso do Governo do Estado”, afirmou. 

Segundo Souza, é necessário dobrar o número de vagas, que hoje gira em torno de 5 mil, além de abrir concurso para pelo menos 500 agentes prisionais, além de outros profissionais como médicos e enfermeiros. 

No Estado, a população carcerária está estimada em quase 12 mil detentos. Na PCE, por exemplo, a superlotação ultrapassa os 100%. Lá, são 1.928 presos para uma a capacidade máxima de 859. 
JOANICE DE DEUS 
Diário de Cuiabá

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