Local sofre com a superlotação, assim como as outras unidades da região.
SAP informou que um plano de expansão de vagas está em andamento.
Em setembro do ano passado, a Vara de Execuções Criminais de Taubaté chegou a proibir a entrada de novos presos no CDP e também determinou a redução do número de detentos na unidade, que na época abrigava 850 presos acima da capacidade, mas a decisão foi cassada pela Corregedoria Geral de Justiça. Atualmente, o excedente de presos é de 1.196.
A situação veio à tona depois que a Defensoria fez uma vistoria no CDP. O que mais chamou a atenção não foi apenas a superlotação, mas a estrutura do local. Um relatório foi encaminhado à Justiça. “Problemas de higiene, insalubridade, problema nos banheiros, no setor de saúde. Tudo em decorrência, principalmente, da superlotação”, explicou o defensor público, Saulo de Oliveira Dutra.
O problema levou o Ministério Público a pedir novamente a interdição parcial da unidade. O objetivo é impedir que o CDP receba mais presos. “O argumento é de que a Corregedoria Geral de Justiça não é legalmente indicada para a decisão. Pela lei, quem tem que tomar uma decisão desse naipe é o juiz de Direito da Comarca”, explicou o promotor Paulo José de Palma.
Outro lado
Sobre a superlotação, a Secretaria de Administração Penitenciária informou que está em andamento um plano de expansão para criação de 39 mil vagas no sistema prisional. Em relação a estrutura do CDP de Taubaté, a SAP alega que o prédio funciona dentro das normas de segurança e higiene. E disse ainda que as reclamações sobre o atendimento de saúde não procedem. O pedido de interdição parcial do CDP está em análise pela Justiça.
G1 Vale do Paraíba e Região
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