O Tribunal de Justiça de São Paulo propôs à Corregedoria Geral de Justiça a interdição parcial do Centro de Detenção Provisória de Taubaté (a 140 km de São Paulo). O processo também pede para que nenhum novo detento seja enviado ao presídio até que a unidade se adeque à capacidade máxima permitida. Hoje, o local abriga mais que o dobro de presos que o suportado pela unidade.
De acordo com a juíza da 1ª Vara das Execuções Criminais da cidade, Sueli Zeraik de Oliveira Armani, os presos estão se acumulando em celas "minúsculas", cheias e sem condições mínimas de higiene e salubridade. A unidade tem capacidade para 769 detentos, mas abriga 1957 --158% a mais que a capacidade máxima-- o que impossibilita o repouso noturno porque cada detento tem menos de um metro cúbico de espaço.
A juíza também afirmou que o local não oferece atividades recreativas ou culturais aos presos. "[O presídio] sequer dispõe local físico para tais práticas.
Armani ressaltou que a unidade não faz atendimentos médicos simples, como... dar um analgésico a um detento. "[Nesse tipo de situação] o detento é conduzido ao pronto-socorro Municipal, o que não seria tão difícil se não fosse a necessidade legal de haver uma escolta armada, a cargo da Polícia Militar, o que impossibilita atender a toda a demanda", afirmou.
A juíza disse que os presos não podem sofrer maus tratos durante o período de reclusão. Ela confirmou que essa situação acontece em outras unidades prisionais e que algo deve ser feito pelas autoridades que, indiretamente, se omitem diante do caso.
OUTRO LADO
A SAP (Secretaria da Administração Penitenciária de São Paulo) disse que deverá recorrer do pedido. A secretaria informou que o número de pessoas sistema carcerário do Estado quase dobrou nos últimos dez anos.
Em 31 de dezembro de 2002, havia 109.535 presos em todo o Estado. O número passou para 193.324 em 17 de setembro deste ano.
A Secretaria afirmou que "todos os estabelecimentos penais enfrentam o problema da superlotação carcerária", mas que tem um plano de expansão de unidades prisionais para diminuir o problema. A previsão é que sejam construídos mais 49 presídios. Ao menos 16 já estão em obras.
FELIPE SOUZA
FolhaOnLine
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