Superlotação carcerária gera problemas na Baixada Santista.

Uma das penitenciárias de São Vicente está vazia, aguardando reforma.

Ainda não há datas para a construção de novos presídios.

De janeiro deste ano até agora, os presídios e centros de detenção do estado de São Paulo receberam 14 mil presos. Média de quarenta e duas prisões por dia. E, segundo o conselho penitenciário de São Paulo, durante a temporada de verão esse número dobra. Além da superlotação, muitas unidades não oferecem as mínimas condições. Na região da Baixada Santista a situação não é diferente. E o que chama a atenção é que há um presídio completamente vazio, a espera de reforma.

Onde cabem 500 presos tem 1400. É o caso do Centro de Detenção Provisória de Praia Grande. Segundo o diretor do sindicato dos funcionários do sistema prisional do estado de São Paulo, Gilberto Machado, teria que se construir um presídio por mês. “Pelos números apresentados pelo próprio governo estadual, teria que se construir um presídio por mês, no mínimo, para suprir a demanda daquele mês. Então nós não vemos perspectivas a curto ou médio prazo e nem mesmo um projeto”, diz Machado.

Lotação de um lado, vagas sobrando do outro. A penitenciária 1 de São Vicente tem... 530 detentos onde caberiam 300. A unidade dois na mesma cidade tem capacidade para 500 presos. Não tem nenhum no momento.

Para o professor de direito penal da Universidade Católica de Santos, Matheus Guimarães Cury, a solução para acabar com a superlotação não é a construção de mais presídios. O que falta é mais agilidade da Justiça. "Muitas vezes os juízes demoram de 4 a 8 meses ou um ano para apreciar um pedido para execução de pena. Algo que não deveria demorar mais de 10 ou 15 dias", diz o professor.

“Não existe coisa pior para um preso do que já ter cumprido sua pena e continuar lá porque a justiça é morosa. Ele fica como um siri na lata”, diz o coordenador diocesano da pastoral carcerária Murilo Martins.

Um problema que atinge outras vidas. Quem desabafa é um funcionário público, que prefere não se identificar, que convive com esses presos, ele trabalha há mais de 20 anos no sistema prisional. “Quando sai a condenação dele, ele quer ser removido e dentro do estado não tem essas vagas. Acaba ficando nesses CDP´s, um depósito de presos. E a gente tendo que lidar com eles dentro da unidade e, no corpo a corpo, se tiver algum problema algum descontentamento, a gente acaba pagando o preço”, diz o funcionário.

Ele conta ainda que vive com medo e a família também sofre. Muitos funcionários acabam se afastando por stress. “A gente trabalha dentro de um raio 3 ou 4 funcionários pra 700 a 800 presos. E unidades com 2 mil presos, a gente trabalha com 6, 7, no máximo 10 funcionários dentro da carceragem. Com esse número reduzido a gente não consegue controlar esses presos."

Faltam perspectivas de melhorias para os funcionários e para os detentos também. Cerca de 80% voltam a praticar crimes. Já entre aqueles que cumprem penas alternativas, apenas 5% continuam na criminalidade. Segundo o coordenador da pastoral carcerária, a prisão não recupera ninguém. “Não recupera pelo fato de não ter preocupação com educação”, diz Murilo.

Falta tudo dentro das prisões: higiene, médicos e programas sociais. “Se você entrar lá dentro vai ver que o gabinete dentário é um estrago, atendimento medico não tem um local adequado. Eu não me conformo”, afirma o coordenador da pastoral.

A maioria dos presos é jovem, tem entre 18 e 25 anos. Além de conviver em um ambiente sem as mínimas condições, eles precisam de ajuda para sobreviver na cadeia. E essa ajuda vem das organizações criminosas. E depois, quando voltam pras ruas, quem estendeu a mão vai cobrar o retorno. “Quando ele ingressa no cárcere ele é cooptado pela organização criminosa, porque a organização criminosa dá o que o estado não lhe oferece, principalmente a segurança. Ou fica do lado do estado ou da organização. Quando ele é posto em liberdade ele precisa pagar essa dívida, e o jeito dele pagar é fazendo novos delitos”, afirma o professor em direito penal.

A Secretaria de Administração Penitenciária admite que todas as prisões enfrentam superlotação. Para diminuir o problema, 49 presídios devem ser construídos no estado. Mas a secretaria não sabe informar quando as unidades de Santos, São Vicente e Registro vão sair do papel.

A penitenciária 2 de São Vicente está vazia, segundo o Estado, porque o prédio está sendo reformado. Mas também não há prazo para a obra acabar. A secretaria também não informou o número de funcionários que trabalha em cada presídio. Mas garante que tudo é feito dentro dos padrões de segurança e disciplina. Já o Tribunal de Justiça do Estado disse que em breve vai implantar um sistema virtual para agilizar o andamento dos processos.

G1