Déficit de vagas em penitenciárias do Amazonas é de 60,4%.

Estado tem 7.775 presos, dos quais 734 são do regime fechado.

Segundo dados do Ministério da Justiça (MJ), o número de vagas no sistema prisional do Amazonas representa apenas 39,5% dos postos que deveriam existir para comportar a população carcerária local. Com 7.775 presos e capacidade para apenas 3.076 detentos, o déficit de vagas no Estado é de 4.699(60,4%).

Baseado no Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), os dados mostram ainda que o sistema, responsável pelo gerenciamento de 11 unidades no Amazonas conta hoje com 2,5 detentos por vaga. 

O ministério aponta que, além do déficit geral de vagas, apenas 23,8% (734) das vagas disponíveis no Estado pertencem ao regime fechado em contrapartida às 67,3% (2.072) ofertadas a prisões provisórias. Das demais, 195 são para o regime semiaberto, 74 para o aberto e 500 para a Polícia Judiciário do Estado.

Segundo os dados, em 2012, a quantidade de presos para...
cada grupo de 100 mil habitantes no Amazonas era de 223,36, um crescimento de 20,8% em comparação com o ano anterior, quando a taxa era de 184,86.

De acordo com o ministério, o tráfico de entorpecentes ocupou o primeiro lugar entre as causas de prisões no Estado, no ano passado. Foram 2.329 encarcerados nesta situação. Os roubos qualificados representaram 1.052 das motivações para as prisões. Os casos de roubo corresponderam a 442 das detenções.

Quanto à faixa etária, mais da metade dos presos tinham entre 18 e 29 anos, eram 3.800.

De acordo com a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos(Sejus), o aumento do número de presos no Estado tem como pano de fundo o trabalho do Programa Ronda no Bairro, responsável por entradas diárias de presos no sistema. A Sejus informou ainda que, devido ao déficit de vagas, o Centro de Detenção Provisória (CDP) vem sendo ampliado em 210 vagas, existem recursos na Caixa Econômica Federal para a construção de um segundo CDP e uma licitação está sendo realizada para a construção de uma nova cadeia feminina.

Com previsão de entrega no início de 2014, a unidade feminina deve contar com 182 vagas. Nos três primeiros meses deste ano, o número de detentos com antecedentes criminais no Estado já apresenta crescimento de 28,5% em comparação com o mesmo período do ano passado. Conforme o sistema e-Siga, até março, o Estado contava com 1.003 presos reincidentes, contra 780, no ano passado.

Com mais de 7,9 mil detentos, no período, 2013 já apresenta aumento de 14,9% no índice de presidiários totais. No ano passado, o número era de 6,9 mil. Nos últimos dois anos, a reincidência no Amazonas, cresceu 68%.

Annyelle Bezerra

D24AM