Sindicância aponta falhas na segurança da Penitenciária Industrial de Joinville.

Procedimento foi instaurado após fuga de dois presos. Agentes de disciplina serão substituídos.

A sindicância instaurada pela corregedoria da Secretaria de Segurança Pública de Santa Catarina  com objetivo de apurar a fuga dos reeducandos Fábio Ferreira da Cruz, 27 anos, e Rafael Cardoso da Silva, 23, ambos da PIJ (Penitenciária Industrial de Joinville), dia 3 de junho, foi concluída na semana passada. A investigação apontou que dois agentes de disciplina – responsáveis por fiscalizarem as caixas que deixam a unidade diariamente carregadas de produtos das 20 empresas conveniadas ao PIJ – não obedeceram aos procedimentos de segurança estabelecidos pela direção...

Reeducandos cuidam de embalagens e fazem a limpeza de peças com
 artefatos automobilísticos - Fabrício Porto/ND

As imagens do circuito interno de segurança, conforme dito em outra ocasião pelo diretor Richard Harrison Chagas, já haviam mostrado que as caixas onde escaparam os internos não foram vistoriadas. Desde a fuga, os agentes de disciplina estavam afastados das atividades que exerciam na unida­de. “Em resumo, eles deixaram de cumprir suas tarefas, por motivos ainda desconhecidos. Não sabemos se receberam algum dinheiro por fora”, afirma Richard.

O diretor ressalta que não há ausência de procedimentos de segurança, já rígidos para garantir o bom andamento das atividades profissionais no interior da PIJ. “Não foram ausências de procedimento. Os agentes de disciplina não cumpriram a função que deveriam. Verificamos a falha e solicitamos que estes funcionários sejam substituídos”. Estes agentes de disciplina pertencem a uma empresa terceirizada, que através de licitação presta servi­ço ao governo.

Outra medida adotada para reforçar a segurança é a contratação de assistentes supervisores, que basicamente irão fiscalizar a conduta dos agentes de disciplina no momento em que vistoriam as caixas. Eles também devem checar a embalagem antes dela dei­xar a PIJ. “O assistente supervisor é mais um profissional para dar redundância à fiscalização”. Os demais procedimentos serão apenas mantidos.

Atualmente, por exemplo, os motoristas das empresas instaladas na unidade precisam descer dos caminhões e aguardar do lado de fora até que os veículos sejam carregados. São os agentes de disciplina que entram com os caminhões, vistoriados brevemente ainda no portão de acesso. “As vá­rias oficinas de trabalho atendem carregamentos pontuais. Além da verificação das caixas, o caminhão é vistoriado mais superficialmente na eclusa, antes de sair. O funcio­nário que faz esta revista abriu o veículo, entra em contato com o agente do quadrante de trabalho para verificar se o número de de­tentos confere”, explica Richard.

Internos continuam foragidos

Fábio Ferreira da Cruz, 27 anos, e Rafael Cardoso da Silva, 23, continuam foragidos há quase um mês. Os reeducandos escaparam de dentro da Penitenciária Industrial de Joinville escondidos em caixas de papelão onde deveriam estar guardados os produtos prontos para comercialização de uma das empresas conveniadas à unidade. O caminhão carregado com as embalagens foi abordado por três homens armados próximo a linha férrea. Os criminosos obrigaram o condutor a abrir a carroceria, resgatando os fugitivos.

O motorista do veículo foi socorrido por moradores da região, que chamaram a Polícia Militar. Fábio e Rafael cumpriam pena a cerca de um ano e meio pelo crime de homicídio. Se somadas, as condenações de ambos chegam a 60 anos de prisão. A PM realizou buscas pelos foragidos nos endereços repassados por eles à justiça, mas não consegui localizá-los. Tanto Fábio quanto Rafael tem mandado de prisão em aberto.

Caso sejam abordados em qualquer lugar do país a restrição judicial poderá ser consultada pelos policiais através do Infoseg – sistema integrado de segurança pública, com informações sobre processos, mandados de prisão, armas de fogo, veículos e motoristas, por exemplo. Outra fuga semelhante a deles ocorreu na unidade em outubro de 2012. O detento Jonas Jacon de Souza, 27, escapou depois de se esconder dentro de um contêiner no setor onde trabalhava.

Ele ficou foragido durante quatro dias até ser detido em flagrante pela Polícia Militar, enquanto dormia na casa de um amigo no bairro Comasa.

Mais de 70% dos internos trabalham na Penitenciária

Modelo de unidade prisional no Brasil, mais de 70% dos reeducandos da Penitenciária Industrial de Joinville têm direito, garantido por lei, ao trabalho e educação. Na PIJ, há 522 internos cumprindo pena, 366 no regime fechado e 156 no semiaberto. Destes primeiros 300 trabalham dentro da própria unidade prisional, prestando serviços para 20 empresas conveniadas.

Os detentos cuidam de embalagens, limpeza de peças entre eles parafusos, artefatos automobilísticos, borracha, além de também fazerem o polimento de metais. A cada dia de trabalho o preso redime um da pena. O reeducando ainda recebe salário mínimo, 75% depositado na conta dele e disponível somente após o cumprimento da pena ou liberado à família, e o restante destinado ao Fundo da Penitenciária.

Cláudio Costa

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