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quinta-feira, 8 de agosto de 2013

Em cinco anos, 2.118 presos não retornam de saída temporária no Vale.

Balanço foi feito com dados da Secretaria de Administração Penitenciária.

Saída do Dia dos Pais beneficia 1.740 detentos a partir desta quarta (7).

A saída temporária do Dia dos Pais irá colocar nas ruas 1.740 detentos do regime semiaberto de três unidades prisionais de Tremembé (SP) a partir desta quarta-feira (7). O benefício é concedido aos detentos com bom comportamento, mas muitos aproveitam para não retornar à cadeia...>
Um balanço feito pelo G1 por meio de dados obtidos com a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), mostra que somente nos últimos cinco anos, 2.118 detentos beneficiados por saídas temporárias em presídios da região não retornaram ao presídios. Em 2013, o número de evasões é de 142 em quatro unidades prisionais do Vale do Paraíba após benefícios concedidos na Páscoa e no Dia das Mães.

"O percentual de não retorno das últimas saídas é em torno de 4%. O instituto da saída temporária está regulamentado pela Lei de Execuções Penais e, desde que o sentenciado preencha todos os requisitos previstos em referida lei, está apto a gozar das saídas", explicou, por e-mail, a juíza da 2ª Vara de Execuções Criminais de Taubaté, Wania Regina Gonçalves da Cunha.

Na saída temporária do Dia dos Pais em 2012, 1.574 detentos foram beneficiados e 44 não retornaram. O maior número de evasões também aconteceu em uma saída temporária do Natal e Ano Novo em 2011, quando 137 presos não voltaram para a cadeia.

O benefício é concedido na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, além de Natal e Ano Novo. Nos últimos cinco anos, foram concedidas saídas temporárias em cinco unidades prisionais do Vale do Paraíba - três presídios de Tremembé, um Centro de Ressocialização em São José e o Centro de Detenção Provisória de Caraguatatuba.

Saída temporária
O primeiro grupo a receber o benefício do Dia dos Pais é do presídio Santa Maria Eufrásia Pelletier. Ao todo, 120 detentas deixam a unidade prisional a partir desta quarta-feira. A maior parte dos beneficiados pelas saídas - 1.500 internos - é do presídio Edgar Magalhães Noronha (Pemano) e deve deixar a unidade nesta quinta-feira (8), segundo a Vara de Execuções Criminais de Taubaté. Eles devem retornar entre segunda (12) e terça-feira (13) até as 18h.

No presídio Doutor Augusto César Salgado, a P2, 120 detentos foram beneficiados com a saída temporária e deixarão a unidade a partir de sexta-feira (9). Eles devem retornar entre terça e quarta-feira (14).

A saída dos irmãos Daniel e Cristian Cravinhos, que passaram ao regime semiaberto em fevereiro deste ano, ainda não foi definida pela Justiça. Os irmãos que foram condenados pelo assassinato dos pais de Suzane von Richtofen foram beneficiados com a saída temporária uma vez, na saída do Dia das Mães. Em julho, Daniel e Cristian Cravinhos foram mandados para duas celas solitárias na P2 de Tremembé, como punição por terem cometido infrações disciplinares.

Quem não voltar depois dos prazos estabelecidos será considerado foragido e perde o benefício do regime semiaberto se for recapturado. Têm direito à saída os detentos primários que cumpriram um sexto da pena e os reincidentes que cumpriram um quarto. Além disso, eles precisam ter bom comportamento, estar no regime semiaberto e ter autorização judicial.
G1 Vale do Paraíba e Região

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