Caso descoberto faz reeducando perder benefício do semiaberto; por dia, 5 celulares são achados em presídios de Bauru.
De dentro do Centro de Progressão Penitenciária 2 (CPP-2), o reeducando comemorava que, em breve, não estaria mais ali. “Liberdade canta logo”, escreveu, em letras maiúsculas, em seu perfil no Facebook.
Na prática, a audácia somente confirma o que os números já indicam: o trânsito de celulares não para nas prisões de Bauru. Somente em 2013, a média é de cinco equipamentos apreendidos diariamente...>
Conforme o JC apurou com exclusividade, preso por roubo, o reeducando estaria utilizando as redes sociais com frequência. Na mensagem em que ele comemora a futura liberdade, uma amiga virtual pede que ele “saiba aproveitá-la”.
O nome do reeducando não foi divulgado pela Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O órgão, entretanto, por meio da assessoria de comunicação, confirmou o caso. “Informamos que, até a presente data, somente foi detectado um caso desta natureza no CPP ‘Dr. Eduardo de Oliveira Vianna’ de Bauru II”, disse, em nota.
Ainda de acordo com a assessoria, foi instaurado procedimento administrativo disciplinar em desfavor do sentenciado, “que foi regredido ao regime fechado por determinação judicial”.
A SAP afirma também que, além de tomar medidas contra o reeducando, está investigando as circunstâncias para apurar eventuais responsabilidades funcionais.
Informadas pelo JC, tanto a Polícia Civil quanto a Promotoria de Justiça das Execuções Penais revelaram que não tinham conhecimento de caso semelhante em Bauru.
Apesar do ineditismo, a situação é facilmente entendida tendo em vista o intenso fluxo de celulares nos presídios. Somente no primeiro semestre de 2013, de acordo com dados da SAP, foram apreendidos 946 telefones nas três unidades prisionais de Bauru, o que gera uma média de cinco aparelhos diariamente.
“A SAP realiza, frequentemente, revistas em celas e em presos das suas unidades penais, assim como a revista em servidores e em visitantes de presos é bastante rigorosa. Apesar de todo esse rigor, que inclusive gera reclamações de presos e de visitas, lamentavelmente, são apreendidos celulares nas unidades prisionais”, argumenta a secretaria, em nota.
Dos três presídios localizados em Bauru, o campeão de apreensões em 2013 foi o CPP-1, com 360 aparelhos localizados. Depois, com 333, veio o CPP-2. Já o CPP-3 (antigo Instituto Penal Agrícola, o IPA) registrou 253 localizações de telefones nos seis primeiros meses deste ano.
Revolução tecnológica
O delegado Dinair Silva, que presidia todos os inquéritos locais envolvendo presídios antes da aglutinação na Central de Polícia Judiciária (CPJ), destaca que o uso de redes sociais nos presídios é novidade, porém, “é produto da revolução tecnológica e dos celulares ‘inteligentes’”.
Ingressar com um aparelho de comunicação em presídio é crime, com pena prevista de três meses a um ano de reclusão. Já ao reeducando que for encontrado em posse do aparelho, pode ser isolado e ter o agravante como obstáculo para o benefício da progressão da pena.
“Os números mostram que tem muito celular circulando nos presídios. Mas, por outro lado, mostra também que a fiscalização está recolhendo bastante”, complementa o delegado Dinair Silva.
Obstáculo é encontrar o ‘dono’
Dos 946 celulares apreendidos em 2013 em Bauru, 596 estavam dentro da unidade prisional, porém, fora da cela; 148 na área externa; e somente 202 no interior das celas.
Por não serem encontrados exatamente na posse dos reeducandos, é muito difícil apontar e penalizar os donos dos aparelhos.
O promotor de Justiça das Execuções Penais, Luiz Carlos Gonçalves Filho, explica que, até mesmo quando são achados no interior nas celas, é complicado comprovar quem são os responsáveis pelos equipamentos.
“É muito difícil definir a autoria. É o problema que há sempre quando um objeto ou mesmo entorpecentes são apreendidos em locais onde há muitas pessoas. Existe sempre a possibilidade de haver inocentes ali e, por isso, não se pode punir a todos”, esclarece o promotor.
Pombas e até gato
Além de funcionários e visitas, os presos não limitam a criatividade para infiltrar celulares nos presídios. Conforme o JC divulgou, em junho, um gato foi encontrado em Getulina (125 quilômetros de Bauru) com três celulares presos ao corpo por uma fita adesiva.
Em maio do ano passado, na Penitenciária P1 de Pirajuí (58 quilômetros de Bauru), houve flagrante de pombos levando uma espécie de “mochila” adaptada nas costas, onde eram armazenados os aparelhos. As aves ainda levavam drogas.
Bloqueadores de sinal
Para combater a utilização de celulares nos presídios, a SAP irá implantar o uso de bloqueadores. Ainda este mês, será aberta licitação para prestação de serviço de bloqueio de sinal de celular nas unidades prisionais do Estado.
“Os estudos foram realizados de abril a julho/2013, em unidades prisionais da Região Metropolitana de São Paulo. Importante enfatizar que esta Pasta irá instalar bloqueadores de celulares em todos os presídios que abrigam presos de alta periculosidade e/ou integrantes de facções criminosas, a iniciar pela Penitenciária II de Presidente Venceslau”, aponta a secretaria, em nota.
Apreensão de celulares
Os dados da SAP apontam que a quantidade de celulares apreendidos nos presídios de Bauru aumentou entre 2012 e 2013. Números comparativos do primeiro semestre dos dois anos apontam que esse crescimento foi de 10%.
Nos seis primeiros meses de 2013, foram realizadas 946 apreensões nas três unidades prisionais de Bauru. No mesmo período do ano passado, conforme a secretaria, foram localizados 859 aparelhos móveis. Um aumento de 87 telefones.
Um dado importante é que, no primeiro semestre do ano passado, seis funcionários da SAP foram flagrados com aparelho celulares. Este ano, porém, nenhum caso assim foi registrado.
JCNet
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