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terça-feira, 21 de agosto de 2012

Família de preso morto no CDP de Ribeirão será indenizada.

Detento morreu no fim de 2007 após levar um choque ao mexer em fiação elétrica que estava exposta; valor é de 200 salários e Estado vai recorrer.


A Justiça de Ribeirão Preto condenou o Estado de São Paulo a pagar indenização de 200 salários mínimos, isto é, R$ 124,4 mil, à família de André Luis Vicente Alves, 25 anos, morto no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto, em 2007. O Estado vai recorrer no Tribunal de Justiça.

"A decisão demonstra que o Estado tem que cuidar da integridade física do detento, embora a sociedade possa às vezes demonstrar um enorme desprezo pelos acusados ou condenados. A verdade é que a legislação garante que o Estado é o responsável pela vida e integridade física do preso", diz Jorge Marcos Souza, advogado da família.

De acordo com o processo,... durante o banho de sol, no dia 6 de dezembro de 2007, André sofreu um choque elétrico ao manusear a fiação de um aparelho de TV na cela B do CDP.

Segundo as testemunhas, ele foi atendido desacordado no interior da unidade prisional e reconhecida a gravidade do caso foi encaminhado à UBDS (Unidade Básica Distrital de Saúde) do Castelo Branco onde foi constatado o óbito. Consta no laudo do IML (Instituto Médico Legal) que André morreu de insuficiência respiratória aguda por asfixia decorrente de choque elétrico.

O pai dele, Sebastião Alves, abalado até hoje com o acontecimento, prefere não falar sobre o caso. "Meu filho estava preso por problemas sociais que afetam a vida de muitas pessoas neste País. Prefiro não falar sobre o assunto. É melhor não voltar a esse assunto", diz .

Na sentença, de primeira instância, consta que é "indiscutível que a morte de André não decorreu de conduta exclusivamente a ele reputada" e que os depoimentos prestados pelos detentos da cela demonstraram que a fiação elétrica era precária e mesmo depois da morte de André continuava oferecendo perigo a outros presos.
Jucimara de Pauda 
Jornal A Cidade

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