Detento morreu no fim de 2007 após levar um choque ao mexer em fiação elétrica que estava exposta; valor é de 200 salários e Estado vai recorrer.
A Justiça de Ribeirão Preto condenou o Estado de São Paulo a pagar indenização de 200 salários mínimos, isto é, R$ 124,4 mil, à família de André Luis Vicente Alves, 25 anos, morto no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Ribeirão Preto, em 2007. O Estado vai recorrer no Tribunal de Justiça.
"A decisão demonstra que o Estado tem que cuidar da integridade física do detento, embora a sociedade possa às vezes demonstrar um enorme desprezo pelos acusados ou condenados. A verdade é que a legislação garante que o Estado é o responsável pela vida e integridade física do preso", diz Jorge Marcos Souza, advogado da família.
De acordo com o processo,... durante o banho de sol, no dia 6 de dezembro de 2007, André sofreu um choque elétrico ao manusear a fiação de um aparelho de TV na cela B do CDP.
Segundo as testemunhas, ele foi atendido desacordado no interior da unidade prisional e reconhecida a gravidade do caso foi encaminhado à UBDS (Unidade Básica Distrital de Saúde) do Castelo Branco onde foi constatado o óbito. Consta no laudo do IML (Instituto Médico Legal) que André morreu de insuficiência respiratória aguda por asfixia decorrente de choque elétrico.
O pai dele, Sebastião Alves, abalado até hoje com o acontecimento, prefere não falar sobre o caso. "Meu filho estava preso por problemas sociais que afetam a vida de muitas pessoas neste País. Prefiro não falar sobre o assunto. É melhor não voltar a esse assunto", diz .
Na sentença, de primeira instância, consta que é "indiscutível que a morte de André não decorreu de conduta exclusivamente a ele reputada" e que os depoimentos prestados pelos detentos da cela demonstraram que a fiação elétrica era precária e mesmo depois da morte de André continuava oferecendo perigo a outros presos.
Jucimara de Pauda
Jornal A Cidade
Alguém diz q a fiação é precária causadas pelos próprios presos? Alguém diz que presos fazem gambiarras para fazer um "gato" para sua cama, para poder ter sua visita íntima iluminada? Alguém diz que as ligações são feitas em 220volts? Alguém diz que essa Unidade é nova, e os presos já chegam destruindo-as? Alguém diz que a Legislação não ampara a quem é de direito punir de forma mais rigorosa os presos que danifica as instalações prisionais, enfiando 40 presos em uma cela onde a Constituição lhes garante não haver punição coletiva? Alguém diz que para reformar todos esses danos precisa de licitações demoradas e tudo mais? Alguém diz que todas, isso mesmo, todas as Unidades são assim? Ninguém diz, então eu não vou dizer...
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