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sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Penitenciária tem superlotação e segurança está em risco, diz MP.

Presos primários estão dividindo celas com reincidentes, em Araraquara.
Atendimento médico precário também está entre as denúncias.

Celas lotadas, o atendimento médico precário e a alimentação ruim na Penitenciária de Araraquara (SP) estão entre as denúncias feitas pelo Ministério Público da cidade. A ação também mostra que presos não condenados cumprem pena no local e presos primários dividem celas com presos que já cometeram outros crimes.

A penitenciária tem capacidade para abrigar 1.008 presos, mas de acordo com o MP, no primeiro semestre chegou a receber 1.221. Uma mulher, que preferiu não se identificar por medo de retaliações, tem um filho cumprindo pena no local. Ele afirmou que são tantos presos que alguns espaços foram improvisados. “A enfermaria virou cela, não tem enfermaria”, disse.

A origem do problema esta ao lado, no Centro de Detenção Provisória (CDP), um espaço anexo à penitenciaria que abriga presos que ainda não foram julgados. No local, deveria ter no máximo... 496 detentos, mas no primeiro semestre chegou a abrigar 637. “Para dormir no quarto são cinco no chão”, afirmou a mulher.

O número só não é maior porque muitos presos que ainda aguardam julgamento e que deveriam estar no CDP foram trazidos a penitenciária. De acordo com o Ministério Público este tipo de transferência é irregular, porque caracteriza desvio de finalidade do prédio.

Para os promotores há um outro problema: quem foi preso pela primeira vez, divide a cela com outros, que já foram condenados por mais de um crime.

Denúncias
Um levantamento da promotoria do Estado de São Paulo aponta que em agosto havia 908 presos provisórios em Araraquara, quase o dobro da capacidade do CDP. O MP entrou com uma ação porque considera ilegal que a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) coloque nos presídios três detentos por cela, em vez de dois. Também denuncia a alimentação precária e a falta de assistência médica.

Ainda alerta para um risco semelhante ao de 2006 quando havia uma superlotação. Eram 1.542 presos. Na época, foram duas rebeliões em menos de três meses. O prédio ficou destruído.

A reportagem do Jornal Regional teve acesso a uma carta escrita pelos presos. No texto, eles relatam o clima de tensão dentro da penitenciária e as famílias estão com medo. “O que está parecendo lá, que até os funcionários estão com medo, é de uma rebelião e eles não querem isso. Eles querem ser ouvidos para que não haja rebelião. Eles querem respeito para eles e para as visitas deles aqui fora”, disse a mulher.

A entrada de outros presos na Penitenciária de Araraquara chegou a ser proibida pela Justiça, mas a liminar que obrigava a SAP a diminuir a lotação até o fim deste mês foi suspensa. O MP já pediu à Procuradoria Geral de Justiça que recorra da decisão.

Outro lado
Em nota, a SAP reconheceu o problema da superlotação em praticamente todos os presídios paulistas e informou que prevê a construção de 49 unidades prisionais para diminuir o problema em todo o estado.

Apesar disso, não respondeu às denúncias de que presos primários dividem celas com presos reincidentes. Também não mencionou a falta de atendimento médico e alimentação precária.
G1 São Carlos e Araraquara



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