A secretária da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, e o diretor do Departamento de Execução Penal (Depen), Maurício Kuehne, participaram nesta terça-feira (13) de uma solenidade que comemorou o Dia do Agente Penitenciário.
Na abertura da solenidade, no Complexo Penal de Piraquara, Maria Tereza parabenizou a todos os 3.110 agentes efetivos, além de 546 agentes contratados por PSS, entre homens e mulheres. “Nossa gestão dá prioridade ao servidor e à paz dentro do sistema penitenciário”, afirmou.
A secretária lembrou que um concurso público será realizado para a categoria - o que não acontece desde 2004 - para que a contratação por PSS não tenha que ser postergada.
A autorização para o concurso já foi feita pelo governador Beto Richa e prevê a contratação de 423 agentes penitenciários. O objetivo é substituir os 423 agentes contratados por meio de PSS e que têm um regime de trabalho temporário.
Os novos agentes concursados atuarão em 30 unidades penitenciárias da Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Paraná e receberão, no início de carreira, um salário de R$ 3.568,45.
O quadro precisa ser ampliado em função de novas unidades inauguradas neste ano, como a Penitenciária Estadual de Cruzeiro do Oeste e a ala feminina da Penitenciária Central do Estado, em Piraquara, além de suprir aposentadorias e exonerações.
PRESOS - A secretária da Justiça também visitou as presas que já foram transferidas de delegacias de polícia para uma ala da Penitenciária Central do Estado. Também informou que 170 presos da PCE tiveram progressão de pena, através de um mutirão carcerário realizado na unidade. Um grupo de 127 deles foi para o regime semiaberto e 43 tiveram alvará de soltura, para o regime aberto e condicional.
A comemoração do Dia do Agente Penitenciário, destacou Maria Tereza, foi um evento de valorização da categoria, em reconhecimento à importância do profissional quanto a atribuição que exerce, formação e qualificação adquiridas e, também, pelo conhecimento consolidado na área penitenciária.
O Dia do Agente Penitenciário foi instituído no Paraná pela Lei 12.342, de 24 de setembro de 1998, em homenagem ao agente penitenciário Adalberto Gomes da Silva, morto durante a rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), no dia 13 de novembro de 1989.
A homenagem desta terça-feira (14) fez parte da programação de reinauguração da praça Julio Biss, que leva o nome de outro agente morto em 29 de novembro de 1974, também durante rebelião na PCE.
Para o diretor do Depen, foi um dia de alegria e tristeza ao mesmo tempo. Maurício Kuehne disse que ainda não foi possível realizar tudo o que o governo planejha dentro do sistema penal. “Mas estaremos dando condições aos agentes de mais segurança no desempenho de suas funções”, salientou.
O agente penitenciário exerce uma profissão considerada pela Organização Internacional do Trabalho como a segunda mais perigosa do mundo, exigindo uma série de habilidades e competências As atividades de valorização do servidor estão sendo realizadas em outras unidades penais do Estado.
CAMPANHA - Durante a solenidade foi lançada a campanha “Eduque uma Criança para não punir um adulto”, que prevê a arrecadação de cadernos para serem doados a instituições educacionais, indicadas pelos servidores. Serão, ainda, prestadas orientações sobre saúde pelo Curitiba Ativa, bem como divulgados os novos procedimentos de controle de acesso ao Complexo Penal de Piraquara.
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