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quarta-feira, 14 de novembro de 2012

Homem morre em penitenciária após ser espancado na cela, diz advogada.

Morte ocorreu na manhã deste domingo (11), em Santa Luzia, Grande BH.
Governo de Minas diz que lavrador apenas 'passou mal' e que vai investigar.

Um homem de 34 anos foi espancado até a morte no Presídio de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte, de acordo com a advogada da família da vítima.

Segundo a advogada Jucilene dos Santos Magalhães, o lavrador Vandir Nestor Rodrigues, morador de Nova União, havia ido a Santa Luzia para visitar a família que mora lá. Quando voltava para casa de moto, na última quinta-feira (8), foi abordado por policiais militares e detido na delegacia de Santa Luzia por apresentar sinais de embriaguez, segundo os policiais, que disseram que ele andava em ziguezague e fizeram o teste do bafômetro. Na noite da própria quinta-feira, foi levado ao Presídio de Santa Luzia, sem que sua família fosse comunicada da prisão, ainda de acordo com a advogada.

No dia seguinte, um advogado foi visitar outro preso e Vandir lhe entregou o celular do irmão e pediu que o advogado avisasse à família de sua prisão. Os familiares de Vandir contataram a advogada Jucilene, que, desde sexta-feira (9), passou a tentar o alvará de soltura do lavrador.

No entanto, a advogada diz que não conseguiu acesso ao auto de prisão em flagrante, sem o qual o alvará de soltura não pode ser emitido. "Ele estava trancado na delegacia e o delegado disse que só poderia buscar na segunda-feira", diz ela. Recorrendo ao juiz, a advogada conseguiu uma cópia do documento às 10h de domingo (11) e, pouco depois, a emissão do alvará de soltura.

'Agredido pelos presos'
No entanto, quando ela chegou à penitenciária para liberar Vandir, foi informada por funcionários que ele tinha morrido. "Questionei o que tinha acontecido e informaram que... ele havia se desentendido com os presos e foi agredido por eles. Fui informada que ele chegou morto no hospital."

Jucilene, que é amiga de infância de Vandir, diz que viu seu corpo e ele estava "cheio de hematomas, em vários lugares". A Unidade de Pronto-Atendimento São Benedito, que prestou atendimento ao lavrador, diz que ele morreu poucos segundos depois de dar entrada e confirma que seu corpo tinha "várias escoriações". Ele foi levado imediatamente para o IML.

'Passou mal na cela'
A Subsecretaria de Administração Prisional do Estado de Minas Gerais disse, em nota, que Vandir "passou mal na cela em que se encontrava e foi conduzido, imediatamente, por agentes penitenciários, ao Posto de Atendimento Médico São Benedito, onde faleceu".

Após ser questionada pelo G1 sobre as informações da advogada, de que o lavrador havia sido espancado até a morte, a pasta disse que "visivelmente, não havia sinais que indicassem, em um primeiro momento, que ele havia sofrido qualquer tipo de agressão".

Sobre a família não ter sido comunicada da prisão, a secretaria diz que "usualmente, os familiares são comunicados sobre a prisão na própria delegacia. Posteriormente, o preso é atendido pelas assistentes sociais das unidades, que também poderão entrar em contato com a família. Como Vandir Nestor Rodrigues havia sido preso recentemente, ele ainda não havia passado por esse atendimento".

Segundo a secretaria, as causas da morte estão sendo investigadas pela Corregedoria da Secretaria de Estado de Defesa Social e a Unidade Prisional instaurou procedimento interno para apurar o fato. "Segundo o secretário Rômulo Ferraz, concluídos os procedimentos e comprovando-se a participação dos servidores em atos ilegais ou coniventes com ações que possam ter resultado a morte do detento, eles recebem punições que podem chegar a rescisões contratuais", conclui a resposta.

A Polícia Civil diz que, no auto de prisão em flagrante, consta que Vandir "alegou que os familiares já estavam cientes de sua prisão". O órgão diz que não houve irregularidade e que foi uma prisão "corriqueira", porque o preso é quem deve avisar a família de sua prisão e foi arbitrada fiança de R$ 1.000. Diz ainda que o auto de prisão em flagrante foi entregue do fórum na sexta-feira e, com ele, a advogada poderia ter pedido a soltura de Vandir, mas que é normal que o documento só seja acessado na própria delegacia na segunda-feira.

Danos morais
Jucilene dos Santos Magalhães diz que a família de Vandir está "revoltada, abaladíssima". "Era uma rapaz muito bom, trabalhador, humilde. A família não tinha visto ele embriagado. vandir foi preso porque era humilde, nem devia saber que podia ligar para alguém". Ela diz que achou "um absurdo" a informação da Subsecretaria de Administração Prisional, de que Vandir apenas passou mal. Segundo ela, os irmãos de Vandir pretendem entrar com um ação por danos morais contra o Estado.
G1

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