Superlotação do CDP de Piracicaba é a maior entre as unidades do interior.

Centro de Detenção Provisória, construído para 512 homens, abriga 1.656.

Número de detentos condenados representa 21% do total, segundo a SAP.

O Centro de Detenção Provisória (CDP) de Piracicaba (SP) abriga 346 presos condenados, segundo a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP). O número representa 21% dos 1.656 detentos do local, que tem a maior superlotação entre os CDPs do interior paulista. A unidade de Piracicaba tem capacidade para 512 homens, mas atualmente abriga quase o triplo disso. A superlotação só perde para um dos sete CDPs da capital e para o de Santo André, na Grande São Paulo (veja quadro abaixo, com dados atualizados até 31 de outubro).

O Ministério Público Estadual apura a superlotação do CDP de Piracicaba. Para o promotor Enzo Carrara Boncompagni, não há uma solução a curto prazo para resolver o problema. "A penitenciária que vai ser entregue em 2013 vai absorver poucos detentos do CDP que estão condenados. Não adianta fazer penitenciária para resolver superlotação em Centro de Detenção Provisória", disse.

Segue levantamento da população carcerária:

Unidade	Capacidade	Detentos (até 31/10)	Superlotação
Americana	576	1.232	114%
Bauru	768	1.565	104%
Caiuá	768	1.031	34%
Campinas	768	1.523	98,3%
Caraguatatuba	768	1.294	68,5%
Diadema	576	1.272	120,8%
Franca	768	1.038	35,2%
Franco da Rocha	864	1.684	95%
Guarulhos 1	768	2.313	201%
Guarulhos 2	768	2.262	194,5%
Hortolândia	768	1.850	141%
Itapecerica	768	2.269	195,5%
Jundiaí	768	1.560	103%
Mauá	576	1.367	137,4%
Mogi das Cruzes	768	1.982	158%
Osasco 1	768	2.393	211,5%
Osasco 2	768	2.080	170,8%
Piracicaba	512	1.656	223,5%
Pontal	768	898	17%
Praia Grande	512	1.400	173,5%
Ribeirão Preto	556	724	30%
Santo André	512	1.830	257,4%
São Bernardo do Campo	768	2.286	197,6%
São José do Rio Preto	768	1.699	121,2%
São José dos Campos	512	1.448	182,8%
São Paulo 1	520	1.376	164,6%
São Paulo 2	512	1.581	208,8%
São Paulo 3	512	1.303	154,5%
São Paulo 4	512	1.773	246,3%
São Paulo 5	768	2.322	202,4%
São Paulo 6	108	153	41,6%
São Paulo 7	108	154	42,6%
São Vicente	768	1.986	158,6%
Serra Azul	768	854	11,2%
Sorocaba	576	1.648	186%
Suzano	768	1.655	115,5%
Taiúva	768	992	29%
Taubaté	768	1.970	156,5%

A SAP constrói em Piracicaba, às margens do quilômetro 132 da Rodovia Deputado Laércio Corte (SP-147), que liga a cidade a Limeira, uma penitenciária com capacidade para 768 presos condenados. A operação da unidade, prevista para o início do ano que vem, é a aposta da SAP para desafogar o CDP local. No entanto, para o promotor, a iniciativa não deve surtir o efeito esperado.

Uma solução possível, na avaliação de Boncompagni, é o Estado construir um CDP em Limeira (SP) para "dividir" a superlotação da unidade de Piracicaba. "As pessoas vivem no local em condições sanitárias impróprias. O Estado vem trabalhando para melhorar, mas não consegue", afirmou o promotor, que moveu uma ação para impedir que o local recebesse novos presos. O processo, porém, ainda está sendo apreciado pela Justiça.

Em nota enviada ao G1, a SAP informou que o sistema carcerário paulista abriga atualmente 193.324 presos, número 76,5% maior que os 109.535 de dez anos atrás. Já a quantidade de pessoas recolhidas em distritos policiais e cadeias públicas caiu de 26.502 para 5.622 no período, conforme a Secretaria da Administração Penitenciária.

"O sistema penitenciário paulista recebeu, de 1º de janeiro a 31 de agosto de 2012, um total de 72.491 presas e presos oriundos das unidades carcerárias da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Federal, o que representa inclusão média mensal de 9.061 pessoas ou diária de 302", informou a pasta, em nota.

A SAP informou ainda que tem encontrado "resistência de vários municípios" escolhidos pelo Estado para receber unidades prisionais. "A construção é uma responsabilidade que todos precisam assumir, o governo, as prefeituras e a sociedade", argumentou a SAP. Atualmente estão em obras 16 unidades prisionais.

Ao final do Plano de Expansão, conforme a secretaria, serão geradas 39 mil vagas no sistema prisional paulista. Outras 12 áreas são avaliadas para receberem CDPs e penitenciárias. "Conjugada com a ampliação de penas e medidas alternativas, a continuidade do Plano de Expansão é fundamental para combater o quadro de superlotação atual", defendeu a SAP, em nota.

G1